DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026 31
UVA/ASJUR.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a qualificação técnica e orçamentária do Contrato nº044/2023 mediante a inclusão de nova fonte de recursos financeiros e dotação orçamentária, destinadas ao custeio de ações de suporte técnico-administrativo e operacional vinculadas ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR Equidade).; IX - VALOR GLOBAL: Sem alterações X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas, válidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 044/2023 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,24 de Julho de 2026 XIII - SIGNATÁRIOS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Prof. Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA e SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Victor Simão Bedê.
Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1013/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002254/2026-66, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , a docente LEONOR DE MARIA RODRIGUES MELO, matrícula nº 0069591-2, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 25/02/2025 e efeitos financeiros a partir de 05/03/2026, em conformidade com o disposto no §§ 3º e 6º do art. 19 da Lei nº 18.918, de 16/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2184/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.007594/2026-83;31032.007593/2026-39;31032.007595/2026-28;31032.007921/2026-05-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2184/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SIRNETO VICENTE DA SILVA | PROFESSOR ADJUNTO,I | 300024.2-3 | 03/08/2026 a 07/08/2026 | RUSSAS FORTALEZA RUSSAS | 04 e ½ | 646,47 |
| CARLOS ROCHESTER FERREIRA DE LIMA DIANA NARA DA SILVA OLIVEIRA VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE |
PROFESSOR ADJUNTO,I PROFESSOR ADJUNTO,I PROFESSOR ASSISTENTE, D |
300016.3-X 300017.0-2 300042.8-0 |
03/08/2026 a 07/08/2026 04/08/2026 a 08/08/2026 13/08/2026 a 14/08/2026 |
LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE CANINDE FORTALEZA CANINDE |
04 e ½ 04 e ½ 01 e ½ |
646,47 646,47 215,49 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: ADIT.04 NAO CONTRATO Nº04/2026;II - CONTRATANTE: FUNECE ;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700;IV - CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA – ME ; V - ENDEREÇO: Av. Dario Rabelo, SN – Santo Antonio,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: 2.1 O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. 2.2 Fica reajustado o valor do contrato em aproximadamente 4,315530 % (quatro vírgula, três, um, cinco, cinco três, zero percentuais), com fundamento na aplicação do índice econômico INPC-BR,nos termos da cláusula de reajuste prevista no contrato originário; IX - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 50.167,84 (Cinquenta mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 1.212.663,36 (Um milhão, duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos.).X - DA VIGÊNCIA: 29/07/2026 até 28/07/2027;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 23/07/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.Dárcio Ìtalo Alves Teixeira/Vice-Presidente da FUNECE E Raimunda Batista De Oliveira Representante Legal da Empresa R. BATISTA DE OLIVEIRA – ME.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº024/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 35.742, de 01 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº. 37.419, de 25 de junho de 2026 que revogou o Decreto nº. 34.511, 13 de janeiro de 2022 e estabeleceu novas regras; CONSIDERANDO a necessidade de adequação às disposições do Decreto acima mencionado, RESOLVE: Art. 1º. Fixar as Metas Institucionais do NUTEC, para o exercício de 2026, com prazo de execução e entrega de julho a outubro de 2026, na forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, adequando, assim, o ciclo avaliativo do Nutec para fins de pagamento das GRATIFICAÇÕES de desempenho aos SERVIDORES , às disposições do Decreto nº. 37.419, de 25 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2026. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza - Ce, 13 de julho de 2026.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2026, 13 DE JULHO DE 2026
| ÁREA PROCESSO | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UNID/% | META | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nutec | 1 | Satisfação de clientes | 5 | Serviços realizados | % | 80 | 31/10/2026 |
| Nutec | 2 | Startup apoiada | 4 | Apoio ao empreendedorismo | Unid. | 4 | 31/10/2026 |
| Nutec | 3 | Empresas atendidas | 3 | Empresas atendidas | Unid. | 80 | 31/10/2026 |
| Nutec | 4 | Resolubilidade da ouvidoria | 3 | Ocorrências resolvidas | % | 90 | 31/10/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº174/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003515/2026-55, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), à servidora PAULIANA PEREIRA DE SOUSA , matrícula 3000054-4, Supervisora de Núcleo Regional de Quixadá, referente à viagem ocorrida ao município de Solonópole/CE, para participação na solenidade de aniversário do Museu Municipal Riacho do Sangue, espaço da Secretaria de Cultura de Solonópole, no dia 03 de julho de 2026, em