DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº177/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003629/2026-03, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), à servidora CRISTINA RODRIGUES HOLANDA , matrícula 3000044-7, Analista de Gestão Cultural, lotada na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, referente à viagem ocorrida ao município de Crato/CE, no período de 13 a 15 de julho de 2026, para dar prosseguimento ao processo de patrimonialização da Renovação do Sagrado Coração de Jesus como bem imaterial do Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA SECULT Nº178/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003605/2026-46, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará – COPEC, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem à cidade do Crato/CE, com objetivo de realizar visita técnica ao Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo e à Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto, conforme consta no quadro do referido anexo, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº180/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003692/2026-31, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente à viagem ocorrida ao Vale do Curu/CE e Região Oeste/CE, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, com objetivo de realizar visitas aos Projetos Culturais, Pontos de Cultura e Coletivos de Arte e Cultura, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº183/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003745/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente à viagem à cidade de Paracuru, com objetivo de acompanhar o Secretário da Cultura do Estado do Ceará, em exercício, Rafael Cordeiro Felismino, em sua participação no lançamento do Festival Maré Cultural nos Mares do Curu, no período de 17 a 19 de julho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº185/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003655/2026-23, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERNESTO DE SOUSA GADELHA , ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura - CCFOL, matrícula nº 3000966-5, a viajar à cidade de Viçosa do Ceará/CE, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, para participar do Festival Música na Ibiapaba, concedendo-lhe de 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se

PORTARIA SECULT Nº187/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA VILANI FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 096071-3-7, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ocorrido em 04 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 05 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 20.714, de 11 de maio de 1990. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.