DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026
17
| Nª | SERVIDOR | MATRÍCULA | TOTAL DE HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 22 | ISRAEL DE SOUZA TAVARES | 47298415 | 6 | R$ 226,92 |
| 23 | JACKSER DA COSTA PEIXOTO | 4729861X | 6 | R$ 226,92 |
| 24 | JACKSON MAGALHAES DE SOUZA MOREIRA | 47200717 | 6 | R$ 226,92 |
| 25 | JAIRO LIMA DO NASCIMENTO | 4308867X | 6 | R$ 226,92 |
| 26 | JEFFERSON BRUNO MARQUES COELHO | 43100890 | 6 | R$ 226,92 |
| 27 | JOAO MARIA MAX MONTEIRO DO NASCIMENTO | 4309517X | 6 | R$ 226,92 |
| 28 | JOAO MATHEUS VIANA DE CASTRO | 43096478 | 6 | R$ 226,92 |
| 29 | JOAO PAULO DA SILVA SOARES | 43103237 | 6 | R$ 226,92 |
| 30 | JOAO VICTOR NUNES DOS SANTOS | 43090518 | 6 | R$ 226,92 |
| 31 | JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO | 47337712 | 6 | R$ 226,92 |
| 32 | JOEL NUNES DE ANDRADE NETO | 43089250 | 6 | R$ 226,92 |
| 33 | JONATAN LINCOLN SANTANA MARTINS | 43096400 | 6 | R$ 226,92 |
| 34 | JONATAN MAGALHAES RODRIGUES | 43089056 | 6 | R$ 226,92 |
| 35 | JOSE ALBERTO VICENTE | 4731531X | 6 | R$ 226,92 |
| 36 | JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA | 30056310 | 6 | R$ 226,92 |
| 37 | JOSE CELIO DA SILVA LIMA | 43053019 | 6 | R$ 226,92 |
| 38 | JOSE CLEDSON BATISTA DA SILVA | 30070712 | 6 | R$ 226,92 |
| 39 | JOSE EDUARDO ANTUNES DE SOUZA | 43053116 | 6 | R$ 226,92 |
| 40 | JOSE EVILASIO BRITO DA SILVA | 43090704 | 6 | R$ 226,92 |
| 41 | JOSE FERREIRA DOS ANJOS NETO | 43106996 | 6 | R$ 226,92 |
| 42 | JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO | 43101625 | 6 | R$ 226,92 |
| 43 | JOSE LUCIO SILVA JUNIOR | 47324513 | 6 | R$ 226,92 |
| 44 | JOSEMAR VIEIRA DA SILVA | 3003841X | 6 | R$ 226,92 |
| 45 | JOSENIR GONCALVES DA SILVA | 16314315 | 6 | R$ 226,92 |
| 46 | JOSE RANIERE VIEIRA DE LIMA | 43054414 | 6 | R$ 226,92 |
| 47 | JOSE RONALDO FERNANDES POMPEU | 47324815 | 6 | R$ 226,92 |
| 48 | JOSE SOUSA DO NASCIMENTO | 47256313 | 6 | R$ 226,92 |
| 49 | JOSE TEOGENES PEDRO DE SOUSA | 47314917 | 6 | R$ 226,92 |
| 50 | JOSE THIAGO DE OLIVEIRA ROSA | 43090550 | 6 | R$ 226,92 |
| TOTAL | R$ 11.346,00 |
PORTARIA Nº181/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de março a 20 de abril do ano de 2026, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº181/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026 INTERSTÍCIO DE ABRIL DE 2026
| Nº SERVIDOR |
MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1 DANIEL PESSOA DE AGUIAR |
472425-1-7 | 10 | R$ 398,10 |
| 2 FELIPE EUGENIO RAMOS VASCONCELOS |
431022-9-X | 27 | R$ 1.074,87 |
| 3 FELIPE MARTINS MESQUITA |
431015-1-X | 10 | R$ 398,10 |
| TOTAL | R$ 1.871,07 |
*** *** * PORTARIA CC 0188/2026-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.847 de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS ROCHA DE MENDONCA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de julho de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº301/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 110 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto no art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo NUP nº 18001.029236/2026-21; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de ressocialização, qualificação profissional, educação ambiental e reintegração social das pessoas privadas de liberdade custodiadas na Unidade Prisional Cariri; CONSIDERANDO a relevância do Projeto Horta, Horto e Revitalização para o Projeto Mais Nutrição e Revitalização da UP Cariri, destinado ao desenvolvimento de atividades produtivas, agrícolas e de revitalização estética da Unidade, contribuindo para a remição de pena pelo trabalho, capacitação profissional dos internos e apoio às políticas públicas de combate à insegurança alimentar; RESOLVE: Art. 1º Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a COMISSÃO HORTA, HORTO E REVITALIZAÇÃO da Unidade Prisional Cariri – UP Cariri: ANTONIEL ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 47326311; HUGO VINICIUS NOVAES ALVES, MATRÍCULA Nº 47322715; LEIDIANE TORRES DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 47329612; LUIZ GIOVANNI PEIXOTO DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 47329116; MARCELO CAETANO FREIRE DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 47347114; MARCONDES DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 43088661; MOISES DA CRUZ CLEMENTE, MATRÍCULA Nº 43102931; TIAGO SALVIANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 43094068; WALLACE GUILHERME CAVALCANTE SOUSA, MATRÍCULA Nº 4309114X; WANDELTON JOSE GUEDES ALEXANDRE, MATRÍCULA Nº 43097784. Art. 2º O Projeto Horta, Horto e Revitalização da UP Cariri tem por objetivo promover a ressocialização das pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho exercido dentro do estabelecimento prisional; produzir alimentos orgânicos que irão abastecer projetos sociais como o MAIS NUTRIÇÃO, promovido pelo Governo do Estado; e Revitalização estética da Unidade para a melhoria do trabalho desempenhado pelo Policial Penal. Art. 3º A participação dos servidores na Comissão ocorrerá sem prejuízo do exercício de suas atribuições ordinárias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº308/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES constantes na relação anexa, do processo NUP: 18001.024554/2026-03, pela colaboração prestada na reforma e melhoria do alojamento dos servidores desta Unidade Prisional, demonstrando elevado comprometimento institucional, espírito de equipe, senso de pertencimento e dedicação à missão da Polícia Penal na Unidade Prisional de Aquiraz. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2026.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO