DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

28

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260007

NUP: 43022.003505/2025-47

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007 – cujo objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE AO PLANEJAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AEROVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP - CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ Nº 06.182.614/0001-18. pelo valor global de R$ 8.905.989,31 (oito milhões, novecentos e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). Em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260011 NUP: 43022.001571/2026-63

IG 1438574000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260011 – cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DE JUAZEIRO CAPITAL DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA , com o valor global de R$ 2.713.078,60 (dois milhões, setecentos e treze mil, setenta e oito reais e sessenta centavos); Fortaleza, 24 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260030 NUP: 43022.003587/2026-19**

IG 1448203000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260030 – cujo objeto é A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VIAGEM, CHAVAL, MARCO E TIANGUÁ – CE, DIVIDIDO EM ITENS: REVESTIMENTO PRIMÁRIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE MONTE LIMPO, IPU, BARRIGUDA E AROEIRA DOS BONGAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,07 KM (ITEM I), REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADES DE POÇA A PEDRA DA BALIZA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, COM EXTENSÃO DE 6,13 KM (ITEM II), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA LIGANDO AS LOCALIDADES DE CÂNDIDO A REMANSO, NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, COM EXTENSÃO DE 2,20 KM (ITEM III) E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOSCO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COM EXTENSÃO DE 1,40 KM (ITEM IV). Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor das seguintes EMPRESAS vencedoras do certame licitatório: ITEM I: Revestimento Primário das Estradas Vicinais nas localidades de Monte Limpo, Ipu, Barriguda e Aroeira dos Bongas, no Município de Boa Viagem - CE, com extensão total de 28,07 km – CONSTRUTORA AC LTDA, com o valor global de R$ 771.063,39 (setecentos e setenta e um mil, sessenta e três reais e trinta e nove centavos); ITEM II: Revestimento Primário da Estrada Vicinal ligando a localidades de Poça a Pedra da Baliza, no Município de Chaval - CE, com extensão de 6,13 km - CONSTRUTORA AC LTDA, com o valor global de R$ 721.000,00 (setecentos e vinte e um mil reais); ITEM III: Pavimentação em Pedra Tosca ligando as localidades de Cândido a Remanso, no município de Marco/CE, com extensão de 2,20 km - CONSTRUTORA AC LTDA, com valor global de R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais); ITEM IV: Pavimentação em Intertravado da Estrada Vicinal na localidade de Sítio Bosco, no município de Tianguá/CE, com extensão de 1,40 km – SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) Em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20260008**

NUP: 43022.002550/2026-65

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260008 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL – DISTRITO OPERACIONAL 04 – LIMOEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: LAGOTELA EIRELI EPP , CNPJ: 20.368.585/0001-04, com o valor de R$ 2.526.796,47 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos); Fortaleza, 28 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20260011

NUP: 43022.002551/2026-18

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260011 –