DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº65/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP Nº10041.002896/2026-86

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 65/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002896/2026-86, Regula as ações a ser desenvolvida durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/QOPM/2026, regulamento pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 28/2026 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP N° 10041.0027372/2026-81. OBJETIVO: Observar a importância para a preservação da saúde, suas reais necessidades, como ainda, transmitir a importância do componente curricular no desempenho profissional, garantindo que a liderança mantenha a disciplina, o “corpo, mente e espírito” focados no cumprimento da missão policial militar, bem como, acompanhar o desempenho dos discentes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/QOPM/2026 , referência para o processo de ensino e aprendizagem. E, Desenvolver e avaliar o desempenho da capacidade física (Teste de Aptidão Física - TAF) conforme o PAE Nº28/2026-DEPM/DG/AESP. CURSO: Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/QOPM/2026 INSTRUTORES: 01(um) instrutor para a disciplina. VEÍCULOS/TRANSPORTE/ APOIO: A cargo do Coordenador do Curso e Conforme a Disponibilidade da AESP/CE; QUANTIDADE DE ALUNOS: 25 (vinte e cinco) discentes, além das eventuais inclusões por via judicial e/ou administrativa, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 28/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Cronometro, apito, prancheta, caneta e cones, bolas (de futebol de campo, de quadra, de basquetebol, de voleibol, etc.), conforme a disponibilidade da AESP/CE. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Educação Física Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/QOPM/2026, 25 (vinte e cinco) discentes, além das eventuais inclusões por via judicial e/ou administrativa, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso; O discente será considerado aprovado no componente curricular Educação Física Militar quando a nota final da disciplina, correspondente à média aritmética das notas obtidas nos índices do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado, for igual ou superior a 7,0 (sete). A avaliação será realizada de forma individual, cabendo ao instrutor atribuir a nota correspondente ao desempenho de cada discente em cada índice avaliado, observados os critérios estabelecidos para a disciplina. As Atividades Práticas da disciplina de Educação Física Militar serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina, conforme Nota de Instrução nº 65/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos discentes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá ao instrutor aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificado; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE; DATA: de acordo com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS DO GRUPO; HORÁRIO: de acordo com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS DO GRUPO. GRUPOS:1 UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Cronometro, apito, prancheta, caneta e cones, bolas (de futebol de campo, de quadra, de basquetebol, de voleibol, etc.), de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; MUNIÇÕES: Não há previsto. Só poderão acontecer no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/QOPM/2026 previsto no PAE Nº 28/2026-DEPM/DG/AESP e, caso para estas haja necessidade de acompanhamento e/ou presença de ambulância no local, o Coordenador do curso deverá viabilizar junto a quem de direito o referido equipamento que deverá conter pessoal e equipamentos capazes de atender a urgências e emergências médicas; A CEPEPM coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes à disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/ QOPM/2026; O instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº66/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.002802/2026-79

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 66/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Estágio Operacional Supervisionado, do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/PM/2024, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.001462/2024-05, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/PM/2024 OBJETIVO: Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Oficial da PMCE conhecer da praxe do cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina administrativo-operacional e a tomada de decisões; INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: NÃO HÁ PREVISÃO VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 04 (QUATRO) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-DEPM/DG/ AESP. EQUIPAMENTOS: A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE., conforme solicitação via Suíte; . PROCEDIMENTOS: Pelotão 01(único) do CFPCO-PM/2024 (subjudices), totalizando atualmente, 14 (Quatorze) alunos, os quais, por meios próprios, se apresentarão no local designado, conforme datas e horários estipulados na presente Nota de Instrução: PELOTÃO 01 – FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) – 2° SEMESTRE – TOTAL de 04 candidatos; PELOTÃO 01 – REPOSIÇÃO CFPCO PM – 02º SEMESTRE – EDITAL 2013 – ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES RÉGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTÓVÃO SILVA – TOTAL de 04 candidatos; ATIVIDADES As visitas às Unidades da Polícia Militar do Ceará buscam proporcionar ao aluno vivência e conhecimento das rotinas e procedimentos inerentes a futura profissão. As unidades foram escolhidas alternando-se entre quartéis especializados, unidades do policiamento ostensivo geral – POG. 4.2 Local, data e horário local. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 66/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002802/2026-79 EXECUÇÃO: A carga horária total do Estágio Operacional Supervisionado, para o 2º semestre, segunda a matriz curricular do referido Curso, é de 64 h/a, e se desenvolverá em 08 (oito) dias, alternadamente, onde desenvolverão atividades acadêmicas cotidianas, conforme distribuição no quadro abaixo:

Uniforme: INSTRUTORES: UNIFORME DE INSTRUÇÃO 5U1:1º OPERACIONAL - POG / Verde Militar DISCENTES: Durante o Estágio Operacional Supervisionado, o candidato portará o uniforme da AESP/CE, escolar cotidiano de sala de aula, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: Material Didático a cargo da Aesp. Equipamentos e Recursos: - A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE., conforme solicitação via Suíte. Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO