DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº109/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000078-1, desta secretaria, viajar com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização no evento Expo Católica 2026, no período de 22 a 26 de julho de 2026, na cidade de São Paulo - SP, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 6.966,64 (seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº111/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO LEONARDI LINHARES FACÃO MORAIS , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000092-7, desta secretaria, viajar** para cidade de Sobral – CE, no dia 23 de julho de 2026, com o objetivo de visita técnica de fiscalização no Aeroporto de Sobral (SN6L), referente ao contrato nº 26/2026 e no Parque de Exposições de Sobral referente ao contrato nº 27/2026, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº112/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000078-1, desta secretaria, viajar** com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização no evento Supervisores Ta On Azul Viagens, no período de 03 a 05 de agosto de 2026, na cidade de Gramado - RS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº114/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar** para as cidades de Crateús e São Benedito – CE, no período de 27 a 31 de julho de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de fiscalização e monitoramento de manutenção no Aeroporto Regional de Crateús – Lúcio Lima (SNWS) e no Aeroporto Regional de São Benedito – Walfrido Salmito de Almeida (SWBE), concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº115/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar** para as cidades de Camocim e Sobral – CE, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de fiscalização e monitoramento de manutenção no Aeroporto Regional de Camocim – Pinto Martins (SNWC) e no Aeroporto Regional de Sobral – Luciano de Arruda Coelho (SN6L) , concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº116/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA** (Matrícula: 300.002.9-3) como Gestor, do contrato 30/2022 - Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, com efeitos a partir de 10 de julho de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 27 de julho de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Gestor: Luiz Carlos da Costa (Matrícula: 300.002.9-3)

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº52/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº52/2026 , (EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 298/2026 – PNCP) Processo Administrativo nº 13168/2026, no dia 17 de agosto de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/08/2026; Data de Abertura das Propostas: 17/08/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/08/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO, DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026. Joao Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO