DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 07.001/2026-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): Salas, WC e Calçada do Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/000175; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Construtora Moraes LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; Atlas Serviços e Soluções LTDA, CNPJ Nº 41.383.345/0001-59; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66; F T S Servicos de Construcoes LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: LPG Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1; Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ Nº 07.756.646/0001-42 não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional e operacional do item 1; LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76 não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional e operacional do item 1; ACS Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88, não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1 e 2; Construwatt Soluções Civil e Elétricas LTDA, CNPJ Nº 57.496.974/0001-25, não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional e operacional do item 1 e 2. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 29 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. APÓS A ANÁLISE DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, A AUTORIDADE COMPETENTE JULGOU IMPROCEDENTE O REFERIDO RECURSO, RATIFICANDO A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE DECLAROU HABILITADAS AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.609.365/0001-67, E INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.843.341/0001-07. DIANTE DO ENCERRAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO, FICA DESIGNADA A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NA RUA LUIZ ROLIM, S/N, CENTRO, CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE JULHO DE 2026. VINICIUS SILVA BASTOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01** - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, FICA ADIADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. JUSTIFICATIVA: O ADIAMENTO DA SESSÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ANÁLISE E DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, BEM COMO DE AJUSTES TÉCNICOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS, SE NECESSÁRIO. ASSIM, GARANTINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO ASSEGURAR A AMPLA COMPETITIVIDADE, A ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES E A REGULARIDADE DO CERTAME, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N, CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE JULHO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.06.22.01 AO CONTRATO N. 202506270001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO, TRANSLADO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, POR EMPRESA TECNICAMENTE HABILITADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AFAGU SERVIÇOS CARIRI LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 28 DE JUNHO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: AUCIDES SANTANA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 22 DE JUNHO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.06.04.01 AO CONTRATO N. 202509040004, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 2025.08.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADO PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 5.175,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 04 DE JUNHO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.