DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.1. O Município de Potengi/CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.1, Diante do julgamento do Recurso Administrativo pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, e em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da publicidade e da continuidade do procedimento licitatório, o Agente de Contratação comunica o prosseguimento do certame, dando sequência aos atos processuais, em conformidade com as disposições do Edital e da Legislação vigente, terá seu prosseguimento no dia 04 de agosto de 2026, às 10:00 (dez) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto o Fornecimento de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender às necessidades das cozinheiras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em resposta ao Recurso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no Edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@ gmail.com. Potengi/Ceará, 29 de julho de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Edital Retificado - Concorrência Eletrônica Nº 10.017/2026–CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o N° 10.017/2026, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de levantamentos topográficos, destinados à elaboração de projetos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 31 de julho de 2026, após análise, foram promovidas alterações no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR referente as parcelas de maior relevância representada na CI n° 10.07.27.04/2026/GAB/SEINFRA/PMM (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 08 de setembro de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 09 de setembro de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre-Presidente da Comissão Especial de Licitações Maracanaú, Ceará, em 29 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.27.04. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CLAUDIO NEY E JULIANA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 150º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 50ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCE. VALOR DO SHOW: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 15 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JULIANA MARTINS DE ARAÚJO MAIA. CARIRIAÇU-CE, EM 27 DE JULHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.27.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA TA SHOWS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TARCÍSIO DO ACORDEON PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 150º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 50ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES. CARIRIAÇU-CE, EM 27 DE JULHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.27.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLY VAQUEIRO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 150º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 50ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS. CARIRIAÇU-CE, EM 27 DE JULHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.07.29.2 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.29.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (Frei Jeremias), através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, nos termos do Convênio nº 328/2026, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de agosto de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 29 de julho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o prosseguimento do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade às fases processuais, marcada para o dia 05 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de julho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0772024GM.1, ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 077.2024GM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O CONTRATO TEM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 02 DE JANEIRO DE 2026-12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.290,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATADA: F.J.M. DE SOUSA LTDA-ME; PELO CONTRATANTE: JOSE RENE FELIPE DE ARAUJO, ORDENADOR DE DESPESAS.