DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
122
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 21001006537202518, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO TAVARES GRANGEIRO , CPF 057.765.543-49, que exerce a função de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08294518, lotado no(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/09/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento Lei nº19.183, de 12 de março de 2025, combinado com o Decreto nº 36.538, de 15 de abril de 2025 | R$ 3.955,03 |
| Progressão Horizontal 10% (Art. 43 § 1º e 2º, e Art. 78 § 5º da Lei nº 9.826/74) | R$ 395,50 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário 39,46% –GDAGRO,Lei nº 17.865/2021 | R$ 1.560,79 |
| TOTAL | R$ 5.911,32 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 24001085400202500, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARILENE LEITE ALBANO , CPF 139.385.923-20, que exerce a função de ECONOMISTA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40012516, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/10/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 19.183/2025 c/c Decreto nº 36.538/2025 | R$ 6.770,87 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | R$ 1.015,63 |
| Gratificação de Nível Universitário - Art. 18 da Lei n° 12.287/1994 | R$ 1.354,17 |
| TOTAL | R$ 9.140,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31032011168202563, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA , CPF 135.153.143-34, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00564516, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/10/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 19.183/2025 | R$ 3.420,88 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual n º 9.826/1974 | R$ 513,13 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (50%) - Lei Estadual nº 15.580/2014 | R$ 1.710,44 |
| Vantagem Nominalmente Identificada - Art. 26 da Lei Estadual nº 16.467/2017 | R$ 2.226,34 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(27,00%)- Art. 21 da Lei Estadual nº 16.467/2017 | R$ 923,64 |
| TOTAL | R$ 8.794,43 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 27001006685202519, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOAO ELMADAN MACHADO MAIA , CPF 169.187.543-00, que exerce a função de HISTORIADOR, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 06146619, lotado no(a) Secretaria da Cultura, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/10/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 19.183/2025 c/c Decreto n° 36.538/2025 | R$ 5.174,61 |
| Gratificação por tempo de serviço 15%-art.43 § 1º da Lei nº 9.826/74 | R$ 776,19 |
| Gratificação de Risco de Vida e Saúde 40%- arts. 132 inciso VI e 136 da Lei nº 9.826 de 14.05.74 | R$ 2.069,84 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural-GDADC- Lei nº 16.540/2018 | R$ 1.552,38 |
| TOTAL | R$ 9.573,02 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08110752/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, a servidora CELIA MARIA FERNANDES MACEDO HERNANDEZ , CPF 222.111.953-34, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/ referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40260315, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 17/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.206, de 17.03.2017 c/c Decreto n° 32.202, de 20.04.2017 (referência 7), com efeitos financeiros da referência 11 conforme o art. 5º da Lei n° 17.181/2020 | 2.274,05 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1°, Lei n° 9.826 de 14.05.1974 | 341,11 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 | 454,81 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 40% - Art. 16, § Único, Inciso III, Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | 909,62 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,Lei n° 12.287 de 20.04.1994 | 1.137,03 |
| TOTAL | 5.116,62 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE