DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000010/2026-51, no Pregão Eletrônico nº 20260037 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 134_2026, CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 14.827.244/0001-57) – ITENS – Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 29,00 a quantidade de 8.000 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 34,00 a quantidade de 8.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audísio Vaz do Nascimento, Sócio-Diretor da Empresa CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº55/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH MONTEIRO GALDINO , que exerce o cargo de Coordenadora, matrícula nº300004-3-9, a viajar para Recife_PE no período de 21 a 23 de julho de 2026, com a finalidade de participar do evento “INIA.GOV 2026” Imersão Nacional em Inovação Aberta para Governo, concedendo-lhe, 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com base no valor unitário de R$387,84, (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) totalizando R$1.308,95 (hum mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos), ajuda de custo no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos e passagens aéreas no valor de R$ 1.622,49 (hum mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$3.319,28 (três mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº59/2026 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÂNDIDO BEZERRA DA COSTA NETO , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300003-6-6, a viajar para os municípios de Beberibe e Pacoti-CE no dia 23 de julho de 2026, com a finalidade de fiscalizar a implantação dos Laboratórios de Tecnologia da Informação dos Polos UAB dos referidos municípios, dando continuidade a ação de entrega dos computadores realizada pela SECITECE, em 11 de junho de 2026, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor base de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$71,83 (setenta e um reais oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº60/2026 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300005-8-7, a viajar para os municípios de Beberibe e Pacoti-CE no dia 23 de julho de 2026, com a finalidade de fiscalizar a implantação dos Laboratórios de Tecnologia da Informação dos Polos UAB dos referidos municípios, dando continuidade a ação de entrega dos computadores, realizada pela SECITECE, em 11 de junho de 2026, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor base de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$71,83 (setenta e um reais oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.347, de 20 de Maio de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Maio de 2026, RESOLVE NOMEAR , SAMUEL SALES DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0024/2026-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.347 de 20 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR SAMUEL SALES DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Patrimônio e Logística, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

CONTRATO Nº14/2026

I - CONTRATANTE: FUNCAP; II - CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO ; III - OBJETO: uma assinatura anual do jornal O POVO , conforme processo nº 31052.002202/2026-51; IV - VALOR GLOBAL: R$ 902,50; V – PRAZO: 12 meses, a partir da data da assinatura; VI - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da Funcap e André Avelino de Azevedo - Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marília Rêgo G. Matos

ASSESSORA JURÍDICA