DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

A Organização da Sociedade Civil deixou
de atender às exigências documentais
Associação do previstas no Edital, incidindo na hipótese
Bairro Cirolândia Reprovada constante do item 4.8, inciso II, sem
prejuízo das demais disposições
aplicáveis.
1 Saúde Não houve proposta inscrita — Não houve proposta inscrita
Instituto de Apoio à
1 Saúde Pessoa Autista Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
(IAPA)
Associação
1 Saúde Comunitária Lucas Dantas (ACOLD) de Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Barbalha
1 Saúde Instituto Soares Gestão Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Tecnologia e Sociedade de Apoio
2 Inovação à Família (SOAFA) Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Social de Barbalha
Sociedade em
2 Tecnologia e Inovação Social Benefício à Família (SOBEF) de Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Barbalha
Esporte, Associação Amigos
3 Cultura e Dom Bosco de Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Lazer Barbalha
Esporte,
3 Cultura e Associação Atlética do Cariri Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Lazer
Associação de
Esporte, Moradores, Artistas
3 Cultura e e Comerciantes do Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Lazer Alto do Rosário de
Barbalha
Assistência
4 Social Proteção e Instituto Vida Cariri Aprovada Atendeu aos requisitos previstos no Edital.
Integral

Barbalha, Ceará, 17 de julho de 2026.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CMDCA/SAS

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 036C4A3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 17.07.001/2026

PORTARIA Nº 17.07.001/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CMDCA/SAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA/CE, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS e suas alterações ,

CONSIDERANDO a conclusão da fase de seleção das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, realizada pela Comissão de Seleção, em observância aos critérios estabelecidos no instrumento convocatório;

CONSIDERANDO a publicação do Resultado Preliminar e a abertura do prazo para interposição de recursos, nos termos do cronograma atualizado pelo 2º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS;

CONSIDERANDO que não houve interposição de recursos contra o Resultado Preliminar, restando encerrada a fase recursal e consolidado o resultado da seleção;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o Resultado Final da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, conforme relação constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º As Organizações da Sociedade Civil classificadas ficam convocadas para a fase de celebração do Termo de Fomento, observando o cronograma estabelecido no 2º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Barbalha, 17 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal de Assistência Social Portaria de Nomeação nº 02.01.007/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FEEA1A62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 24.07.001/2026

PORTARIA Nº 24.07.001/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Nivea Quelli Felipe de Sá Barreto, Assistente de Patrimonio, portadora do CPF: 013.xx.xxx-16, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 a 29 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 27/07 e retornando dia 29/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar do módulo de práticas sistêmicas – jovem aprendiz do projeto primeiro passo.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de julho de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BC05CCED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 24.07.002/2026

PORTARIA Nº 24.07.002/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Matheus Bezerra Cruz , Diretor de Promoção Social, portador do CPF: 601.xx.xxx-30, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 a 29 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 27/07 e retornando dia 29/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar do módulo de práticas sistêmicas – jovem aprendiz do projeto primeiro passo.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de julho de 2026.

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