Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/08/2026 · pág. 115

DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

Programa 0008 – Saúde em Rede (Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico)	Oferecer uma saúde de qualidade universal à população.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças, adolescentes e famílias	Ampliar o acesso ao saneament básico, contribuindo para prevenção de doenças na infância adolescência.	o a e Obras executadas; população infantojuvenil beneficiada.
Programa 0008 – Saúde em Rede (Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde)	Oferecer uma saúde de qualidade universal à população.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças, adolescentes, gestantes e famílias	Garantir atendimento contínuo integral na Atenção Primária.	e Crianças e adolescentes acompanhados; consultas e atendimentos realizados.
Programa 0008 – Saúde em Rede (Agentes Comunitários de Saúde – ACS)	Oferecer uma saúde de qualidade universal à população.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças, adolescentes, gestantes e famílias	Fortalecer o acompanhament domiciliar das famílias co crianças e adolescentes.	o m Visitas domiciliares; famílias acompanhadas; cobertura dos ACS.
Programa 0008 – Saúde em Rede (Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde)	Oferecer uma saúde de qualidade universal à população.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças e adolescentes usuários do SUS	Garantir atendimento especializad para crianças e adolescentes quand necessário.	o o Atendimentos especializados realizados; usuários atendidos.
Programa 0008 – Saúde em Rede (Assistência Farmacêutica)	Oferecer uma saúde de qualidade universal à população.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças e adolescentes usuários do SUS	Assegurar o acesso ao medicamentos essenciais par crianças e adolescentes.	s a Medicamentos distribuídos; usuários beneficiados.
Programa 0009 – Vigilância em Saúde	Melhorar e aperfeiçoar a vigilância em saúde.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças, adolescentes e população do município	Fortalecer ações de vigilância par prevenção e controle de doença que acometem crianças adolescentes.	a s e Cobertura vacinal; ações de vigilância realizadas; monitoramentos executados.
Programa 0009 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental	Melhorar e aperfeiçoar a vigilância em saúde.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças, adolescentes e famílias	Desenvolver ações de prevenção monitoramento e controle d agravos à saúde infantojuvenil.	, e Investigações epidemiológicas; ações executadas; indicadores monitorados.
Programa 0009 – Agentes de Combate às Endemias (ACE)	Melhorar e aperfeiçoar a vigilância em saúde.	Secretaria Municipal de Saúde	Crianças, adolescentes e famílias	Intensificar ações de combate à endemias, protegendo crianças adolescentes.	s e Imóveis visitados; ações de combate realizadas; redução de focos.
Programa 0010 – Gestão Compartilhada do SUS	Melhorar e aperfeiçoar o atendimento do SUS.	Secretaria Municipal de Saúde	Rede municipal de saúde	Fortalecer a gestão participativ para qualificar as políticas pública voltadas às crianças e adolescentes.	a s Conferências realizadas; participação em consórcios; ações degestão executadas.

MATRIZ 03 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa	Objetivo	Responsável	Público-Alvo	Metas	Indicadores
Programa 0011 – Assistência Social e Cidadania (Construção, Ampliação e Readequação de Equipamentos da Rede Socioassistencial)	Oferecer assistência social população que necessita melhorando a vida da população d Município.	à , o Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças, adolescentes e família em situação de vulnerabilidade	s Construir, ampliar e readequa equipamentos da red socioassistencial.	r e Equipamentos construídos, ampliados ou readequados.
Programa 0011 – Assistência Social e Cidadania (Promoção Voltada à Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania)	Oferecer assistência social população que necessita melhorando a vida da população d Município.	à , o Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças, adolescentes e famílias	Desenvolver ações de promoção defesa dos direitos humanos e d cidadania.	e a Ações desenvolvidas; público beneficiado.
Programa 0011 – Assistência Social e Cidadania (Parcerias com Entidades da Rede Socioassistencial)	Oferecer assistência social população que necessita melhorando a vida da população d Município.	à , o Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças, adolescentes entidades da red socioassistencial	e e Firmar parcerias para fortalecer rede de atendimento.	a Convênios firmados; entidades apoiadas.
Programa 0011 – Assistência Social e Cidadania (Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social)	Oferecer assistência social população que necessita melhorando a vida da população d Município.	à , o Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças, adolescentes e família em situação de vulnerabilidade	s Garantir a concessão de benefício eventuais.	s Benefícios concedidos; famílias beneficiadas.
Programa 0011 – Assistência Social e Cidadania (Gestão do Programa BPC na Escola)	Oferecer assistência social população que necessita melhorando a vida da população d Município.	à , o Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças e adolescente beneficiários do BPC	s Executar o Programa BPC n Escola.	a Crianças e adolescentes acompanhados; ações realizadas.
Programa 0011 – Assistência Social e Cidadania (Programa Família Tabuleirense)	Oferecer assistência social população que necessita melhorando a vida da população d Município.	à , o Secretaria Municipal de Assistência Social	Famílias com crianças adolescentes em situação d vulnerabilidade	e e Executar o Programa Famíli Tabuleirense.	a Famílias beneficiadas; ações realizadas.
Programa 0012 – Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente (Funcionamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)	Oferecer os direitos fundamentai às crianças e adolescentes.	s Secretaria Municipal de Assistência Social / CMDCA	Crianças e adolescentes	Manter o funcionamento do Fund Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.	o e Fundo em funcionamento; ações financiadas.
Programa 0013 – Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica)	Oferecer serviços aos beneficiário do SUAS.	s Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças, adolescentes e famílias	Manter os serviços de Proteçã Social Básica.	o Famílias acompanhadas; atendimentos realizados; serviços mantidos.
Programa 0013 – Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz)	Oferecer serviços aos beneficiário do SUAS.	s Secretaria Municipal de Assistência Social	Gestantes, crianças na primeir infância e suas famílias	a Executar o Programa Criança Feliz	.Crianças acompanhadas; visitas domiciliares realizadas.
Programa 0013 – Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Manutenção do Conselho Tutelar)	Oferecer serviços aos beneficiário do SUAS.	s Secretaria Municipal de Assistência Social	Crianças e adolescentes	Manter o funcionamento d Conselho Tutelar.	o Conselho Tutelar mantido; atendimentos realizados.

MATRIZ 04– POLÍTICAS DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE

Programa	Objetivo	Responsável	Público-Alvo	Metas	Indicadores
Programa 0007 – Arte e Cultura (Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura)	Oferecer arte e cultura à população de Tabuleiro do Norte.	Secretaria Municipal de Cultura	Crianças e adolescentes	Realizar festividades e eventos de fomento à cultura, assegurando a participação de crianças e adolescentes.	Eventos culturais realizados; crianças e adolescentes participantes.
Programa 0007 – Arte e Cultura (Fomento a Empreendimentos de Arte e Cultura)	Oferecer arte e cultura à população de Tabuleiro do Norte.	Secretaria Municipal de Cultura	Crianças, adolescentes e grupos culturais	Fomentar iniciativas artísticas e culturais que promovam o acesso de crianças e adolescentes à cultura.	Projetos apoiados; ações de fomento realizadas.
Programa 0006 – Esporte, Inclusão e Cidadania	Oferecer esporte a todos, melhorando a qualidade de vida, através de cuidados com a saúde física epsicológica.	Secretaria Municipal de Esporte e Juventude	Crianças e adolescentes	Construir, reformar e ampliar equipamentos esportivos destinados à prática esportiva e ao lazer.	Equipamentos esportivos construídos, reformados ou ampliados.
Programa 0006 – Esporte, Inclusão e Cidadania (Manutenção dos Espaços Esportivos e de Lazer no Município)	Oferecer esporte a todos, melhorando a qualidade de vida, através de cuidados com a saúde física epsicológica.	Secretaria Municipal de Esporte e Juventude	Crianças e adolescentes	Manter os espaços esportivos e de lazer em condições adequadas de utilização.	Espaços esportivos mantidos; equipamentos disponíveis para uso.

8. GOVERNANÇA DA AGENDA TRANSVERSAL

A implementação da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes ocorrerá de forma intersetorial, envolvendo os órgãos da administração municipal responsáveis pela execução dos programas constantes no Plano Plurianual 2026–2029.