DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E1D9129E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Recebimento de Autorização
Título: MARIA ALVES DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para MARIA ALVES DA SILVA, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E1DAD281
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: JOSE AILTON BEZERRA DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE AILTON BEZERRA DA SILVA, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2B01BA73
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ANTONIO EDIVAN FELIX DA SILVA NETO
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO EDIVAN FELIX DA SILVA NETO, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8988AFDB
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ANA LAURA ALEXANDRINO DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANA LAURA ALEXANDRINO DA SILVA, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 867C4505
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Título: MARIA ALVES DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para MARIA ALVES DA SILVA, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2E27E523
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA, localizado no SITIO CORREGO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4363B0B8
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ISMERINDO CRUZ DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ISMERINDO CRUZ DA SILVA, localizado no SITIO CACHOEIRINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E3F1D67D
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização Título: ANTÔNIO CRUZ DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, localizado no SITIO CACHOEIRINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DB26A88B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização Título: JOSÉ MARIA DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSÉ MARIA DA SILVA, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Requerimento de Autorização
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