DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 768C6CCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.07.001/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.29.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 30.07.001/2025. Inexigibilidade de Licitação nº. 2025.07.29.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a pessoa física José Antônio dos Santos. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Maria Angélica Cardoso, nº 73, Casa A, Centro - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 30 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e José Antônio dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: BDC6F147

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.07.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.28.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 31.07.001/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.05.28.003. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa P. L. TEIXEIRA PRODUCOES E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamento para as contratações de bens e serviços, incluindo orientação quanto a realização de coletas de preços, elaboração de mapa, análise de pautas e demandas de interesse da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 31 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Paulo Laurenço Teixeira.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: 33857FC7

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.07.002/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.18.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 31.07.002/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.07.18.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa 46.071.546 ARTUR FILGUEIRA MAGALHAES. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção técnica (preventiva e corretiva) junto aos equipamentos de informática, incluindo os serviços de formatação e

instalação de sistema operacional de softwares diversos, montagem e configuração de rede lógica, limpeza e configuração de impressora, recarga de impressora, recarga de cartuchos e tonner de impressora a laser e visitas técnicas periódicas, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 31 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Artur Filgueira Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: BDE2A63E

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LIICTAÇÃO Nº 2026.08.03.01

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LIICTAÇÃO Nº 2026.08.03.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aacontratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da secretaria de Mulheres do município de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 hrs às 23:59 hrs, em dias úteis, até o dia 07 de agosto de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, 03 de agosto de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ, Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6A8008A6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2026 E INCLUSÃO DE NOVA REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA - DO MUNICÍPIO DE

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