DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Senhor Vicente de Paulo Vasconcelos Freire, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP nº 2026.04.29.01-SAAE. Fundamento Legal: com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Contrato: 2026.08.03.01-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 948.052,00 (novecentos e quarenta e oito mil e cinquenta e dois reais). Data da Assinatura: 01 de agosto de 2026. Vigência: até 01 de agosto de 2027. Dotações Orçamentárias: 1501.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, nos elementos de despesas 33.90.39-12 e 33.90.3900 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, nos elementos de despesas 33.90.39-12 e 33.90.39-00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), 1501.17.512.0029.2.090 - Gerenciamento e Manutenção do SAAE, no elemento de despesa 33903900: (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Em 03 de agosto de 2026, Iguatu-CE.

conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 0726PA. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP, referente ao SRP; OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Ipaporanga, conforme termo de referência: REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 004/2026. DETENTORA DO REGISTRO: Nacional Veículos e Serviços Ltda. CNPJ: 04.770.238/0001-57: VIGÊNCIA DA ATA: 08/06/2026 a 08/06/2027; DATA ADESÃO: 02/07/2026: VIGÊNCIA ADESÃO: 02/07/2026 à 02/07/2027

Ipaporanga/Ce, 03 de julho de 2026

HELLEN MARIA MELO SILVA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 834F317C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FACBD3BA

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.03.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 0726PA1

Extrato de Contrato

CONTRATANTE: Município de Ipaporanga/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Nacional Veículos e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.770.238/0001-57. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo passeio (hatch), zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 16122901/2016 — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026SRP, Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN). VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.10.301.0181.2.070 — Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; natureza de despesa 44.90.52.27 — Veículos Diversos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, limitada ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (até 08/06/2027). DATA DE ASSINATURA: 07/02/2026.

Ipaporanga/CE, 07 de julho 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 172227F1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

AO PROCESSO Nº 0726PA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

O Município de Ipaporanga/Ce, através das Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Hellen Maria Melo Silva, respectivamente, faz publicar o extrato resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP / Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN,

Aviso de Homologação e Adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.07.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas ruas do Distrito de Canaúna no município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 412.457,45 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E636818B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.26-DL-STDE

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação/autorização procedida pelo Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: 008.26-DL-STDE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PREPARAÇÃO PARA MERCADO DE TRABALHO, NAS AREAS GASTRONOMICAS, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BELEZA, VISANDO AMPLIAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO, ALÉM DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE . FAVORECIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, CNPJ Nº: 03.648.344/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 209,760,00 (duzentos e nove mil, setecentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2001.236950636.2.099 / 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 e inciso XV da Lei nº 14.133/2021, e com base no Decreto municipal n°

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