DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

15, de 29 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027. Data da Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026. Declaração de Dispensa emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sr. José Clécio Lopes Farias.

03 de agosto de 2026, Ipueiras/CE.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 1EDFCFA2

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 016/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572/2004, concede Pensão por Morte , com proventos integrais, em decorrência do falecimento do ex-servidor Sebastião Farias Veras , matrícula nº 0316245, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Aposentado , lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 04 de setembro de 2021 .Beneficiária: Francisca dos Santos Veras (cônjuge). A concessão fundamenta-se no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 19, inciso II, da Lei Municipal nº 572/2004, alterada pela Lei Municipal nº 946/2018. O benefício corresponde ao valor mensal de R$ 1.468,52 , com efeitos financeiros a partir de 09 de setembro de 2021 , conforme requerimento administrativo -

Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras – CE, 14 de julho de 2026 -

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: C2348DD2

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 026/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572/2004, concede Pensão por Morte , com proventos integrais, em decorrência do falecimento do ex-servidor Paulo Gervanio Pinho de Oliveira , matrícula nº 0716294, ocupante do cargo de Técnico Jurídico , lotado no Gabinete do Prefeito, falecido em 04 de maio de 2022 .Beneficiários: Adriana Moreira Alves e Oliveira (cônjuge), Giovanna Pinho Alves e Oliveira , Nicole Pinho Alves e Oliveira e Lara Pinho Alves e Oliveira (filhas). A concessão fundamenta-se no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 19, inciso I, da Lei Municipal nº 572/2004, alterada pela Lei Municipal nº 946/2018. O benefício corresponde ao valor mensal de R$ 8.280,18 , rateado em partes iguais entre os dependentes habilitados, com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2022 , conforme requerimento administrativo - Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras – CE, 17 de julho de 2026 -

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR – Prefeito Municipal -

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO –

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: D3BB9AD1

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 032/2026

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO –

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 2AA3E20A

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 024/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572, de 20 de dezembro de 2004, concede Pensão por Morte , com proventos integrais, em decorrência do falecimento do ex-servidor Antônio Gerson Alves Moreira , matrícula nº 0711640 , ocupante do cargo de Vigia , lotado na Secretaria de Administração e Finanças , falecido em 12 de julho de 2022 . Beneficiaria: Maria das Graças Fernandes Moreira (cônjuge).A concessão fundamenta-se no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 , combinado com o art. 19, inciso I, da Lei Municipal nº 572/2004 , alterada pela Lei Municipal nº 946/2018 .O benefício corresponde ao valor mensal de R$ 1.333,20 , com efeitos financeiros a partir de 12 de julho de 2022 , conforme requerimento administrativo -

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572, de 20 de dezembro de 2004, concede Pensão por Morte , com proventos integrais, em decorrência do falecimento da ex-servidora Maria Volga Melo , matrícula nº 071742-8 , ocupante do cargo de Professora CL01 / REF 02 – Aposentada , lotada no Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS , falecida em 17 de abril de 2023 . Beneficiária: Maria Alice Lima Melo (filha), representada legalmente por Raimunda Valdete Lima Melo Catunda (irmã da requerente).A concessão fundamenta-se no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988 , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 , combinado com o art. 19, inciso II, da Lei Municipal nº 572/2004 , alterada pela Lei Municipal nº 946/2018 .O benefício corresponde ao valor mensal de R$ 3.258,05 , com efeitos financeiros a partir de 25 de maio de 2023 , conforme requerimento administrativo -

Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras – CE, 23 de julho de 2026 -

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito Municipal -

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras – CE, 15 de julho de 2026 -

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito Municipal

-DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 2D5FCA8C

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 034/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572/2004, concede

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