DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: AA198D06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-PE006/2024.30

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001 - CONTRATO Nº GM-PE006/2024.30 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024 - CONTRATANTE: EDUCAÇÃO - CONTRATADA: IRMAOS FELIPE LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 de julho de 2026 a 02 de julho de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 63BE099E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20260514/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 03 de agosto de 2026. ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FALOC SERVICE LTDA. CNPJ/MF Nº 21.803.486/0001-76. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 5C64527D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260514/0001-04 - CONTRATO Nº SI-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDL001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: FALOC SERVICE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.752.0019.2.092 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, R$ 45.000,00 no elemento de despesa 33903983: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 39D00FEC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-IN001/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250505/0001-24 - CONTRATO Nº SI-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SI-IN001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): ANTONIO PASSOS DA SILVA JUNIOR - OBJETO: LOCAÇÃO

PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITARIO SITUADO NA FAZENDA IPUEIRA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE – PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027 - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 4BDB0AEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 183

PORTARIA DE Nº.183/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR O senhor FELIPE PINHEIRO MACIEL , inscrito no CPF nº 601.201.463-55 para exercer o cargo de ADVOGADO , Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0C04A8AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 09 e 10 de junho.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões na Assembleia Legislativa, Palácio da Abolição e Secretaria de Saúde do Estado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de junho de 2026.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA

Secretário de Administração e Finanças

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