DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260803.002 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250815/0003-80 - CONTRATO Nº 20260803.002. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS. CONTRATADA: ECOMILL SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA LAGOA DA CAIÇARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, MAPP 3321. VALOR TOTAL: R$ 8.416.264,57 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1506.1.051CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMA DE POLOS DE LAZER E PARQUES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO / 1706000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO / 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. RUSSAS/CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2EA48CC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260729.001-SEINFRA

decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 de julho de 2026 à 24 de julho de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Russas/CE, 24 de julho de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - CONTRATO Nº 20260729.001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.08.07.2024-SEINFRA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 320.031,03 (trezentos e vinte mil e trinta e um reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.051 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTES DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. 1700000000 - Outros convênios da União. - VIGÊNCIA: Até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1843F571

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230726.001SECULTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230726.001 ,

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0F6335ED

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240722.001FMSS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240722.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.27.12.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de julho de 2026 à 22 de julho de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

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