DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : SYLVANA PEREIRA COSTA. ASSINA PELA CONTRATADA : HERMANN LOIOLA SANTOS.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 03 de agosto de 2026.

Russas/CE, 22 de julho de 2026.

SYLVANA PEREIRA COSTA

Fundo Municipal de Seguridade Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A95D0EEB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20230801.004 E 20230801.005, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20230801.004 E 20230801.005, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 - SEMUS .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de julho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELAS CONTRATADAS : JULYANA LINHARES GONDIM; RAUL LUIS BARRETO ARRAIS.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 489D7EB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 137/2026

PORTARIA Nº 137/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS, inscrito no CPF/MF nº036.162.293-75, para o cargo de Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria da Educação do município de Saboeiro-CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 03 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5D64D238

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Russas/CE, 31 de julho de 2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BDEAFDE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 136/2026

PORTARIA Nº 136/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PEDRO LUIS BRITO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº089.523.483-11, para o cargo de Supervisor de Núcleos de Acompanhamento de Gestão, lotado na Secretaria da Educação do município de Saboeiro-CE.

Contratada: JOSE ADAULIR DO NASCIMENTO NERIS , inscrita no CNPJ nº 62.040.147/0001-62

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$64.550,00

Vigência: De 25 de junho de 2026 a 25 de junho de 2027 Fiscal: ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO Data da Assinatura: 25 de junho de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90