Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 95

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para compor a comissão processante para condução do processo administrativo de compensação ambiental da Nova Agro Agropecuária Ltda.:

I - ADRIANA DOS SANTOS CASTRO, Agente Administrativo (matrícula nº 7900) - Presidente;

II - MICHEL BRUNO DE ANDRADE DE SANTANA, Analista de Meio Ambiente (matrícula nº 8967) - membro;

III - MARIA ELINALDA RIBEIRO COSTA, Agente Técnico Ambiental (matrícula nº 8181) - membro;

Art. 2º - Competirá à comissão instruir o feito, realizar diligências e vistorias, lavrar autos e termos, elaborar relatórios e pareceres técnicos, promover a notificação da interessada e submeter os autos à apreciação jurídica e à decisão da autoridade competente.

Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável mediante justificativa, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0056A4EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.10.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.31.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, de porte médio através do convênio n° 106/2026 - MAPP 5807, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital, conforme especificações constantes no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Francisco Carlos Caldas Moura.

Tarrafas/CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E5673AC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.03.001

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA , usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Considerando o Decreto Nº 2025.05.028.001, de 28 de maio de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.20-010D

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.05.20-010D . Partes: o Município de Tarrafas, através da Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração e Planejamento e a empresa MARIAGE FLORE CAFE LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de junho de 2026, cujo objeto Contratação de serviços para fornecimento de buffet ás diversas Secretarias do Municipio de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Da alteração: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que dispõe a norma estatuída na cláusula segunda, ACORDAM EM PRORROGAR ATÉ 13 AGOSTO DE 2026, o prazo de vigência do contrato original, a contar do dia 13 de junho de 2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio, Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Cledson Freires de Oliveira e Henrique Maximiliano De Lima Barbosa.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR: a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos , os Mandatos do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, do Município de Umari, Estado do Ceará, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:

Representantes Da Secretaria Municipal De Assistência Social - Cecília Martins Lopes Lacerda – Titular
Kassia Letíssia de Lima Estrela - Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Crys Kelli Gomes Alves de Castro – Titular
Leidiane Belo de Melo Gonçalves – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Carolinny Andrade Moreira de Sousa – Titular
Mayana Marla Ferreira Ribeiro – Suplente

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Tarrafas/CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B652DCD5

Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 742FA5B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

SELEÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DA TRADIÇÃO POPULAR EDITAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)