DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO | ESCOLA |
|---|---|---|
| Maria do Carmo Fonseca e Silva Andrade | Diretora Geral | E.E.F.T.I. Padre João Antônio |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 05 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 914BFA44
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0341, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0341, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO | ESCOLA |
|---|---|---|
| Eliana Martins Plácido Leite | Diretora Pedagógica | E.E.F.T.I. Padre João Antônio |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 05 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 55EA17EE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0342, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0342, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia, a servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora aprovada no Processo de Seleção Pública de Provas e de Títulos, Edital nº 002/2025 – SEMED, para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral da unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Acopiara/CE, nos termos da Lei Municipal nº 1.205/2003, pelo período correspondente ao Ano Letivo de 2026.
SERVIDORA ESCOLA ANNIE MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO TEIXEIRA E.E.F.T.I. PADRE JOÃO ANTONIO
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 05 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EF657A7E
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0343, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0343, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Planejamento Administrativo e Financeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO FONSECA E SILVA ANDRADE , para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 05 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 38906F1C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA N° 2026.07.21.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Aviso de Retificação – Dispensa n°2026.07.21.1. O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação n°2026.07.21.1, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 4024, de 05 de agosto de 2026, página 04 corrige-se o CNPJ da empresa. ONDE SE LÊ: “CNPJ sob o nº 56.219.386/0001-68” , LEIA-SE: “CNPJ sob o nº 51.219.386/0001-68”. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].
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