DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Altaneira/CE, 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CEB5BD9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.13-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.13-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.23.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde para o fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 22 de julho de 2026. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Alberto Ferreira da Rocha

Altaneira/CE, 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 75174E4E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.31-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.31-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 31/09/2026. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Ciro Alencar de Andrade.

Altaneira/CE, 27 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 32BC3060

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.31-0002

de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 31/09/2026. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Ciro Alencar de Andrade.

Altaneira/CE, 27 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 408BF54B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.05-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.21.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.05-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.07.21.1 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa RENATA FERREIRA DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.219.386/0001-68. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina semiolímpica da EMEFTI 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 56.823,60 (cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Renata Ferreira de Souza Silva. Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BC944F07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.31-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME. Objeto: Contratação

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 3301 15 122 0100 2.137 Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura.; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 201.433,68 (duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais).

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