Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2026 · pág. 5

DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 de AGOSTO de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 05.515.458/0001-05. REPRESENTANTE: RICARDO DA SILVA MARQUES - CPF nº 017.152.173-06.

ALTO SANTO - CE, 03 de AGOSTO de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 87EF1BF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

REPRESENTANTE: RICARDO DA SILVA MARQUES - CPF nº 017.152.173-06.

ALTO SANTO - CE, 03 de AGOSTO de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A26F68C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 005/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 005/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Educação; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 79.712,00 (setenta e nove mil, setecentos e doze reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 de AGOSTO de 2026..

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária; 3001 10 302 0403 2.107 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 122 0100 2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde.: elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 3001 10 301 0402 1.023 Aquisição de Equipamentos, Mat. Permanente e Reaparelhamento Und. Básica de Saúde; 3001 10 302 0404 1.025 Aquisição de Equipamentos, Mat. Permanente e Reap.de Uni. de Média e Alta Complexidade: elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesa: 4.4.90.52.39: Equipamentos e Utens. Hidráulico/Elétrico, fonte de recursos: 1500100200 Receita de Imposto e Transf. - Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 62.651,69 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 04 de AGOSTO de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 08B4CD8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 613/2026 - SEAD

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 de AGOSTO de 2026.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 05.515.458/0001-05.

EXONERAR o(a) Sr(ª). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5