DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, portador(a) do CPF: XXX-799.363-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 702EC922

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 615/2026 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: E95E15EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 617/2026 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(a). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS , portador (a) do CPF Nº XXX.277.013-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO , portador(a) do CPF n° XXX-799.363-XX , para exercer o cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do mês de Agosto de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 708B5A28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 616/2026 - SEDUC

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). HELIANE DE LIMA MAIA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). HELIANE DE LIMA MAIA , portador (a) do CPF n° XXX.639.683-XX do cargo EFETIVO de PEDAGOGO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 30 de julho de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do mês de Agosto de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: C9BB8F1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 618/2026 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FERNANDA DIOLINO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FERNANDA DIOLINO , portador(a) do CPF n° XXX.015.093 -XX , para exercer o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, símbolo ESC 2 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , criado através da Lei Municipal n° 815, de 21 de Junho de 2022 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do mês de Agosto de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 2C2C551F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 625/2026 - SEDUC

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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