Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2026 · pág. 8

DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Germano Peixe de Lima - Sócio Administrador.

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: F590B85F

Apuiarés - CE, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: D44F9CB4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME

CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS-CE, vencedores:

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE

DO CURU, com um valor total de R$ 401.082,00 (quatrocentos e um mil, oitenta e dois reais), MANOEL CLEBER CARDOSO GOMES, com um valor total de R$ 39.797,00 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais) e PEDRO ALMEIDA MENDES com um valor total de R$ 39.937,46 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o procedimento de Chamada Pública.

Apuiarés/CE, 05 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 97052589

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME

CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026CHPFME. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS-CE, vencedores:

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE

Apuiarés/CE, 05 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce , através do Fundo Municipal de Assistência Social , com sede Rua 15 de Agosto, n° 51, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 15.202.678/0001-24. CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 19.603.291/0001-30 e inscrição estadual sob o n° 06.730424-9, com endereço á Rua Irapuã Vidal nº 777 - Bairro - Parque Potira (Jurema) - CEP: 61.650-380, Caucaia-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0042026PESAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DO AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES DO SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social sob o n°1202.08.244.0148.2.071 - Gestão de Bbeneficios Eventuais de Assistência Social - Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados e Impostos - 1.661.0000.00 - Transferência dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de agosto de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - Aecio Nogueira Vasconcelos Junior – Sócio Administrador.

Apuiarés-CE, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 9DB9E6A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2026.06.29.1 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTENCIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO NO COEFICIENTE POPULACIONAL CORRETO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, REFERENTES AOS ANOS DE 2026 E 2027. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 20 de julho de 2026. JOÃO ANTÔNIO ALENCAR SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 45.656.426/0001-36. Valor Global: R$ 2.797.324,35 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).