DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: EF99A0A8
GABINETE PORTARIA Nº 0508002/2026-GP JARDIM/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 076.XXX.XXX43, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE TESOURARIA, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: EDBC5581
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5C9184EA
GABINETE
PORTARIA Nº 0508004/2026-GP JARDIM/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. SAMIRES FIGUEREDO DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX280 SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.302.373-XX, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO, junto a Secretaria Municipal de Finanças .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 841A2013
GABINETE
PORTARIA Nº 0508005/2026-GP JARDIM/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0508003/2026-GP JARDIM/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUSA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX37-4 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.047.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. CICERO ARIEL PAIVA GUIMARÃES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX365 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.726.143-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de Agosto de 2026.
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