DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: A3D541A7
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 49/2026 de 03 de agosto de 2026.
| CONVOCA |
ÇÃO CURSO |
DE FORMAÇÃO | DATA DE |
|
|---|---|---|---|---|
| POSIÇÃO | INCRIÇÃO | NOME | CARGO |
NASCIMENTO |
| 4º | 511003793 | VITORIA EVELY COSTA LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- DOM LINO 2-MICROÁREA 5 |
22/09/2000 |
| 2º | 511008597 | ANA BEATRIZ GONÇALVES |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- VILA GONÇALVES- MICROÁREA 8 |
31/03/2001 |
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 6BAF20B2
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 029/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: VALE E LIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CPF/CNPJ: 36.924.624/0001-42
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas desenvolvida na Avenida Dom Lino, nº 846, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 05 de agosto de 2026.
Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: FC05BE0B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE-A SENHORA ORDENADORA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/21, E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.08.2026.01-INEX, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL EM SANTANA DO CARIRI - CE, ABORDANDO TÓPICOS DE CUSTEIO DE PRODUÇÃO, TENDÊNCIAS DE MODA, ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DE PRODUTOS E MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS PRÓPRIAS PARA RENDA DE BILROS EM VARIADOS TIPOS, CORES E MARCA. CONTRATADO: IVANILDO NUNES CNSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.357.408/0001-22. VALOR TOTAL: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
SANTANA DO CARIRI-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0508001/2026 DO 05 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. HELEN CRISTINA PAULINO DA SILVA, portadora do CPF nº 087. .543-*, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DAS 1, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024.**
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2407003/2026 do 24 de JULHO de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 587D001A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03/2
Extrato do contrato referente à licitação na modalidade pregão eletrônico nº 2026.07.13.1. fundamento lega l: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. partes : O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa LIMP. URB SERVIÇOS LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 40.014.017/0001-12. objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no edtial convocatório.
valor do contrato : R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS)
vigência contratual : 12(doze)meses. signatários : Maria Elioneide Dias de Morais e Antonio Italo Luciano Farias.
Tarrafas/CE, 05 de agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C37A2438
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