DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.05.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER: licença maternidade a servidora MARIA ZULENE VICTOR PINHEIRO , portadora do CPF nº 067.817.19394 , ocupante do cargo de CUIDADOR , lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 14 de 07 de julho de 2026 , e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º . A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 04 de junho de 2026 e termino em 03 de dezembro de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 462694AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.05.002
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER: licença maternidade a servidora MARIA ÂNGELA BISPO BESERRA , portadora do CPF nº 064.551.103-07 , ocupante do cargo de ASSITENTE SOCIAL , lotada na Secretaria de Assistência Social conforme parecer jurídico nº 15 de 15 de julho de 2026 , e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º . A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 12 de junho de 2026 e termino em 11 de dezembro de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 10388224
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.05.003
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º . CONCEDER: licença maternidade a servidora MARIA DAS DORES QUARESMA , portadora do CPF nº 109.002.604-83 , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 16 de 30 de julho de 2026 , e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º . A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 22 de julho de 2026 e termino em 21 de janeiro de 2027, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: F7CAB946
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.05.004
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER: licença maternidade a servidora KETLLEY FERREIRA GRANGEIRO , portadora do CPF nº 614.427.303-40 , ocupante do cargo de ENFERMEIRA , lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 17 de 03 de agosto de 2026 , e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º . A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 23 de julho de 2026 e termino em 22 de janeiro de 2027, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 794CA7B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.0805.005
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER: licença paternidade ao servidor FRANCISCO JOSÉ BRAGA PARNAIBA , portadora da CIN nº 067.457.183-59 , ocupante do cargo de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO , lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 18 de 03 de agosto de 2026, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º . A licença concedida o servidor se dará pelo período de 15 (quinze) dias consecutivos, tendo início a partir de 23 de julho de
RESOLVE:
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