DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo apedido, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no art.45, caput, da Lei nº 850/2006.

CONSIDERANDO que a servidora MARIANA PINHO BORGES , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Mat.: 62516, lotada na Secretaria de Saúde deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 1º de agosto de 2026 MARIANA PINHO BORGES , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Mat.: 62516, lotada na Secretaria de Saúde deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dosServidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de julho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5B38F30E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no art.45, caput, da Lei nº 850/2006.

CONSIDERANDO que a servidora TAMYLES BEZERRA MATOS , ocupante do cargo de Enfermeiro – 1OOH – Hospital, Mat.: 64311, lotada na Secretaria de Saúde deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 1º de agosto de 2026 , TAMYLES BEZERRA MATO S, ocupante do cargo de Enfermeiro – 1OOH – Hospital, Mat.: 64311, lotada na Secretaria de Saúde deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de julho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0D4D43E8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0508002/2025 – SEESLA – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL, ALÉM DE REUNIÕES E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Contratado: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares , CNPJ n°: 07.569.247/000172 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2025 – Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Deusdedite Evangelista Pontes (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C69B0936

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202607100001 – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2605001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QAULIFICADA NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: INSTITUTO PRODIGIUM – CNPJ nº 14.334.879/0001-12 – Valor: R$ 4.030.997,25 (quatro milhões trinta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/07/2026 – Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027 – Fundamentação Legal: Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2605001/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Antonio Diego Pereira de Medeiros (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 436041AC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202606160002 – Processo Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260413/0001-22 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.09.23.02.1 de Origem do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.09.23.02 do Município de Caucaia cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESTRUTURADOS EM PRODUÇÃO TEXTUAL, LINGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E SOCIOEMOCIONAL, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ALFA LIVROS E

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