DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.608.464/0001-95 – Valor R$ 1.734.752,00 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/06/2026 – Vigência: 16/06/2026 à 16/06/2027 – Fundamentação Legal: processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.09.23.02.1, proveniente da Pregão Eletrônico n° 2025.09.23.02, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Robson Queiroz Medeiros (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7A39A16C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DO COMITE DE INVESTIMENTOS

Às nove horas do dia 31 (trinta e um) de julho de 2026, na sala da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, localizado na Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, nº 654, Bairro Centro – Icapuí – Ceará, reuniram-se os membros do Comitê de investimentos. No ato, o Presidente do Comitê de Investimentos Sr. Francinilson Ferreira da Silva, abriu a reunião apresentando um relato das atividades rotineiras do Comitê, na presença dos demais Membros do Comitê de Investimentos: Mário César de Oliveira e Francisco Celestino Cavalcante, na reunião fora apresentado um diagnóstico da necessidade de realizar um investimento de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), analisamos detalhadamente a base na composição da carteira do ICAPREV na posição do fechamento de junho de 2026, sob a ótica do cenário macroeconômico, as projeções de mercado e atendendo os limites legais e a política de investimentos vigente, utilizando-se das estratégias de perfil mais conservador permanecem como as mais atrativas para a alocação dos recursos. O atual patamar da taxa Selic, ainda elevado, aliado à inflação acima do centro da meta, continua favorecendo os investimentos em renda fixa, que oferecem maior previsibilidade de retornos e melhor controle dos riscos inerentes à carteira. Nesse contexto, os fundos com estratégia de investimento aderente ao CDI permanecem favorecidos pelo atual nível da taxa básica de juros, apresentando perspectivas de retorno compatíveis com os objetivos da carteira, além de baixa volatilidade e elevada liquidez. OBB TESOURO FIC RENDA FIXA SELICé um fundo de renda fixa de estratégia passiva, referenciado na taxa Selic, com perfil conservador, baixa volatilidade e elevada liquidez. O fundo estáenquadrado no art. 7º, inciso I, da Resolução CMN nº 5.272/2025, sendo aderente aos RPPS, inclusive àqueles que não possuem certificação Pró-Gestão, o que contribui para a continuidade da estratégia de investimentos. Assim decidimos a aplicação dos recursos no BB TESOURO FIC RENDA FIXA SELIC (CNPJ: 04.857.834/0001-79), fundo já presente na carteira do RPPS . Por fim, deste modo o comitê de Investimentos aprova a referida alocação. Sem mais a tratar, encerramos a devida reunião. FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 9402857832801 -Representante do Icaprev – Presidente; MARIO CESAR DE OLIVERA - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 942909160192801 - Representante do Poder Executivo; FRANCISCO CELESTINO CAVALCANTE - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 125718325942808 - Representante dos Conselhos do ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: F76AB053

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IGUATU/CEARÁ PARA O BIÉNIO 2025-2027.

Aos oito dias de agosto de 2025, no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira, na cidade de Iguatu, Ceará, foi realizado ato solene de posse da nova diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Iguatu. Inicialmente, foi composta a mesa de autoridades, com o secretário de Cultura e Turismo de Iguatu, Honório Bezerra Barbosa; a articuladora regional da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), Lucinha Felipe, o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, coronel Rodrigo Rodrigues, a advogada, Suelde Macedo integrante da Procuradoria do Município de Iguatu. O secretário Honório Barbosa deu boas-vindas aos presentes, cumprimentou os artistas e agentes culturais e a mesa de autoridades. Frisou que o momento era importante para o desenvolvimento das ações culturais e lembrou que o Conselho tem o papel fundamental de fiscalização, de propositura e de deliberação e, por isso, deve ser um órgão independente, embora ligado ao Sistema Municipal de Cultura. Ainda em sua fala, Honório Barbosa, relembrou ações da década de 1980, quando ele era estudante universitário e havia em Iguatu a promoção da Semana Universitária com ações artísticas, culturais, promovidas pela União Iguatuense de Universitários (UNIDUS). Por último, propôs uma mobilização em favor da implantação de um cineteatro pelo Sesc em prédio, onde antigamente funcionou o Cine São José, que é de propriedade do sistema Fecomércio, e que corre o risco de ser demolido para a construção de um restaurante dos comerciários. Em seguida, Lucinha Felipe falou sobre a importância dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, uma iniciativa do governo federal, e do Programa de Fortalecimento do Sistema de Cultura (Pro-Siec), realizado pelo governo do Estado, que libera verbas para a realização de projetos individuais e coletivos de iniciativa de artistas e de coletivos, além de permitir aplicação em obras de reforma de equipamentos culturais, ressaltando o compromisso do governo com o desenvolvimento da cultura. Na sequência, o coronel Rodrigo Rodrigues, usou a palavra e cumprimentou os integrantes da mesa e o público, lembrando a importância de atividades artísticas e culturais para o pleno desenvolvimento dos jovens, a formação cidadã, contribuindo para afastar adolescentes da criminalidade. Ele lembrou trecho da música „Comida‟ dos Titãs, „A gente não quer só comida, quer comida, diversão e arte” e reforçou a necessidade das manifestações

artísticas e a valorização da cultura. A advogada, representante da Procuradoria Geral do Municipal, cumprimentou os novos diretores do Conselho Municipal de Cultura, pontuou sobre o papel do órgão e frisou que participava do evento como observadora e consultora para quaisquer dúvidas sobre a condução do processo. Na sequência, o secretário Honório Barbosa, conclamou a todos os novos conselheiros a se dirigirem para a frente da mesa, virados para a plateia, e fazer o juramento de cumprimento de seus deveres, que foi lido e seguido pelos novos empossados. O Conselho de Cultura do Município de Iguatu, eleito em 16 de maio de 2025 apresenta a seguinte formação:

Representantes da Sociedade Civil:

Josefa Angélica Maria da Silva - Titular Artes Cênicas José Marcondes Pereira Bento - Suplente Artes Cênicas Antonio Suélio Pereira de Lima - Titular Música Gustavo Nogueira de Oliveira - Suplente Música Jonas Alves Silva Júnior - Titular Movimento Junino Fabrício Alves de Souza - Suplente. Movimento Junino Carla Thais Serafim da Silva - Titular Audiovisual Dauyzio Alves da Silva - Suplente Audiovisual Rita de Cássia Clares de Lima - Titular ONG João Paulo da Silva Oliveira - Suplente ONG Amanda Gonçalves Alboino - Titular Literatura Marciana Lopes da Silva - Suplente Literatura

Representantes do Poder Público:

Tamires Chaves Duarte - Titular Secretaria de Cultura Valdenor Cleyton de Sousa - Suplente Secretaria de Cultura Cila Maria Lopes Ferreira - Titular Secretaria de Assistência Social Maryland Félix Araújo - Suplente Secretaria de Assistência Social Eurismar Pereira Lima - Titular Secretaria de Esporte

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