DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0AF40F4A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260612/0001-02 - ARP Nº 027/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 002.15.07.2026-SEMEDORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFNTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 896.500,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20260731.001 - ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 SECULTE - PERMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - PERMISSIONÁRIA: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA – DEMAIS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA EXERCER A PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ÁREA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3D17E1A4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250801.004 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2025-SEMUS

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5F345E18

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260730.002 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260730.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 23.335,48 (vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS. ; 0801.12.365.1208.2.043 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS. ; 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar ; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1546000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - ETI.; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5A0B1CC7

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250801.004 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2025-SEMUS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 31 DE JULHO DE 2026 ATÉ 31 DE JULHO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE JULHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES.

RUSSAS/CE, 31 DE JULHO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DE4F644C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001.09.06.2026 - SEINFRA

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF , adjudicado e homologado em 31/07/2026, em favor da licitante vencedora ECOMILL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 11.952.190/0001-63, com endereço na John Sanford, 2297, Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gom, Sobral / CE - CEP: 62.031-305, neste ato representada pelo Sr. RENAN CLAUDINO MELO , no valor global de R$ 8.416.264,57 (Oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF , que tem

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 – SECULTE

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