DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 3

CONSIDERANDO a regular instrução do Processo Administrativo SIGED n.º 01.01.011706.000037/2026-07 (FUNDPGE);

Art. 1.º ADJUDICAR, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o objeto do Processo Administrativo SIGED n.º 01.01.011706.000037/2026-07 (FUNDPGE) e HOMOLOGAR o procedimento de Contratação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da empresa abaixo qualificada: Razão Social: H A MUMBAÇA - ME CNPJ: 19.879.388/0001-70

Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REMANEJAMENTO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE DO CARPETE, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE/AM.

Valor Total: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

Parágrafo único. Fica registrada, nos termos do art. 163 do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, a adoção excepcional da formação eletrônica desta Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), conforme ato de autorização do Ordenador de Despesas constante à fl. 37 dos autos.

Art. 2.º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Amazonas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus/ AM, 04 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR dezoito dias de férias da Servidora GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA , matrícula nº 270.724-1 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283090

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado SALVIA DE SOUZA HADDAD , matrícula nº 196.163-2 C, dezoito dias de licença médica, no período de 13.07 até 30.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283094

ERRATA DA ERRATA DA RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Referente à publicação da Errata da Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social , publicada no Diário Oficial do Estado, DOE nº 35.755 , Seção II, de 04 de agosto de 2026, no que se refere ao número do Diário Oficial da publicação original:

Referente à publicação no Diário Oficial do Estado, DOE nº 35.747 , Seção II, p. 3, de 21 de julho de 2026, no que se refere ao deslocamento constante: LEIA-SE:

Referente à publicação no Diário Oficial do Estado, DOE nº 35.745 , Seção II, p. 3, de 21 de julho de 2026, no que se refere ao deslocamento constante: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 283085

RELATÓRIO FINAL DA 9ª APURAÇÃO DE PROMOÇÕES DOS SERVIDORES DA SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282, de 05.08.26, pgs. 1-14.0298/2026-GSEFAZ-13.07.26 AUTORIZA o afastamento para Licença de Interesse Particular à ALEX DEL GIGLIO, CARE, no período de 01.08.2026 a 29.07.2028. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0270, de 24.07.26, pg. 1.0317/2026-GSEFAZ-21.07.26 DESIGNA VANDERLAN PIRES BRAZ PETILLO, CARE, mat. 190.405-1A, responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, férias ao titular Francisco Marcílio Fernandes Lopes Sobrinho, mat. 270.126-0A, no período de 13 a 25.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0271, de 24.07.26, pgs. 1-2. 0321/2026GSEFAZ-23.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 224.624-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0707/2026-SEFAZ, em favor da empresa JG LICITA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0270, de 24.07.26, pg. 1.0322/2026-GSEFAZ-23.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 224.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0708/2026-SEFAZ em favor da empresa JG LICITA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 27.07.26, pg. 1.0323/2026-GSEFAZ-23.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 224.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0706/2026-SEFAZ em favor da empresa JG LICITA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 27.07.26, pgs. 1-2.0324/2026-GSEFAZ-23.07.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 224.624-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0704/2026-SEFAZ em favor da empresa FRANCISCO ILMARK RABELO DAMASCENO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 27.07.26, pg. 2.0325/2026-GSEFAZ-23.07.26 AUTORIZA Licença para desempenho de mandato classista às servidoras DELVA PADILHA RODRIGUES, AFTE, mat. 000.568-1A e ELI SENA DA SILVA, AFTE, mat. 000.518-5A, a contar de 15.06.2026 a 31.12.2028. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0270, de 24.07.26, pg. 2. 0326/2026GSEFAZ-24.07.26 AUTORIZA Licença para desempenho em mandato classista à SELMA SILVA DE OLIVEIRA, AFE, mat. 109.964-7B, a partir de 04.07.2026 a 31.12.2027. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 27.07.26, pgs. 2-3.0336/2026-GSEFAZ-27.07.26 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0273, de 29.07.26, pg. 1.0337/2026GSEFAZ-28.07.26 AUTORIZA adiantamento para DANIEL JOSUÉ DE SOUZA, CATE, mat. 000.743-9A, no valor global de R$ 3.000,00, para compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0274, de 29.07.26, pgs. 1-4.0338/2026GSEFAZ-28.07.26 AUTORIZA adiantamento para DANIEL JOSUÉ DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO