DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7F94BF5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.01/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.01/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.01/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75, representada nesse ato por ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.01/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Angioplastia Coronariana com Implante de Dois Stents: R$ 98.536,20 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos); Angioplastia Coronariana com Implante Stent: R$ 55.211,96 (cinquenta e cinco mil, duzentos e onze reais e noventa e seis centavos); Implante de Marcapasso de Câmara Dupla Transvenoso: R$ 346.251,84 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Material de Consumo (OPMES): R$ 220.000 (duzentos e vinte mil reais); Material Descartáveis de Uso Hospitalar e Medicamentos: R$ 80.000 (oitenta mil reais); Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.01/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.01/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1934C43A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.02/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.02/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.02/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL DO

CORAÇÃO DO CARIRI - HCC , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75, representada nesse ato por ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.02/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Angioplastia Coronariana com Implante de Dois Stents: R$ 178.667,64 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Angioplastia Coronariana com Implante Stent: R$ 125.134,90 (cento e vinte cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos); Implante de Marcapasso de Câmara Dupla Transvenoso: R$ 196.197,46 (cento e noventa e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Material de Consumo (OPMES): R$220.000 (duzentos e vinte mil reais); Material Descartáveis de Uso Hospitalar e Medicamentos: R$60.000 (sessenta mil reais); Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.02/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.02/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 29 de Julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6357737E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.03/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.03/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.03/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , inscrito no CNPJ nº 41.343.187/0004-56, representada nesse ato por ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.03/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Artrodese Cervical Anterior Dois Níveis: R$ 32.671,52 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Artrodese Toraco-Lombo-Sacra Posterior, Dois Níveis: R$ 46.629,59 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos); Microcirurgia para Tumor Intracraniano (Com Técnica Complementar): R$ 200.698,89 (duzentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); Derivação Ventricular para Peritôneo / Átrio / Pleura / Raque: R$ 58.277,76 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); Amigdalectomia com Adenoidectomia: R$ 35.572,60 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); Septoplastia para Correção de Desvio: R$ 26.149,64 (vinte e seis mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Para a execução destas ações e

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