DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Material de Consumo (OPME): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Material Descartáveis de Uso Hospitalar e Medicamentos: R$ 50.000 (cinquenta mil reais); Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.03/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.03/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4CB9B693

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.04/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.04/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.04/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.04/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Imunohistoquimica de Neoplasias Malignas (Por Marcadores): R$ 105.084,48 (cento e cinto mil, oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Material de Consumo: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.04/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.04/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3EB800F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.06/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.06/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.06/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.06/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Operação Cesariana em Gestação de Alto Risco: R$ 213.825,60 (duzentos e cinquenta mil reais); Curetagem Uterina em Mola Hidatiforme: R$ 60.172,44 (sessenta mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Cerclagem de Colo do Útero: R$ 64.083,60 (sessenta e quatro mil, oitenta e três reais e sessenta centavos); Histerectomia com Anexectomia (Uni/Bilateral): R$ 162.235,08 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos) Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.06/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.06/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 50AB7969

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.07/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.07/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.07/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.07/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Debridamento de Ulcera/de Tecidos Desvitalizados: R$ 65.169,60 (sessenta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Laparatomia Exploradora: R$ 91.755,36 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Gastrotomia: R$ 99.037,44 (noventa e nove mil, trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Jejunostomia/ Ileostomia: R$ 33.932,52 (trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois

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