DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

centavos); Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J: R$ 15.744,96 (quinze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Colecistectomia: R$ 35.868,24 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Gastrostomia: R$ 74.278,08 ( setenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e oito centavos).

Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Material de Consumo: R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais)

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.07/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.07/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 29 de Julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1EDC710D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.09/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.09/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.09/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.09/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Operação Cesariana em Gestação de Alto Risco: R$ 200.461,50 (duzentos mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.09/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.09/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D9A26D9D

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.10/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.10/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.10/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Tireoidectomia Total em Oncologia: R$ 816.854,40 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Excisão e Sutura com Plástica em Z na Pele em Oncologia: R$ 265.724,64 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: 1.000.000,00 ( um milhão de reais)

Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.10/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”

Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.10/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7DF35CE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.11/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.11/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.11/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.11/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Nutrição Enteral em Adulto: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Nutrição Enteral em Pediatria: R$ 36.504,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quatro reais); Nutrição Parenteral em Adulto: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais); Nutrição Parenteral em Neonatologia: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Nutrição Parenteral em Pediatria: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais).Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.10/2026

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