DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.11/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.” Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.11/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.
Barbalha-CE, 29 de Julho de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 935D85BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.12/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03.07.12/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.12/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP , inscrito no CNPJ sob nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto reformular as obrigações de execução e monitoramento do Convênio nº 03.07.12/2026, condicionando a aplicação dos recursos previstos à definição prévia, detalhada e formal dos procedimentos assistenciais a serem executados pelo HOSPITAL, conforme as novas diretrizes do Plano de Trabalho de Execução. A reformulação se dá da seguinte forma: Artroplastia Parcial de Quadril: R$ 199.264,05 (cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos);Osteotomia de Ossos Longos Exceto da Mão e do Pé: R$ 215.917,02 (duzentos e quinze mil, novecentos e dezessete reais e dois centavos).Para a execução destas ações e serviços, os recursos serão destinados conforme a seguinte classificação por natureza de despesa, de acordo com o Plano de Trabalho de Execução: Material de Consumo: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Fica retificada a redação da alínea "d" da Cláusula Terceira (Dos Documentos Informativos) do convênio nº 03.07.12/2026, que passa a vigorar com a seguinte estrutura: Onde se lê: "d) relatório anual de gestão (RAG) submetido ao conselho municipal de saúde conforme portaria GM/MS 11.699/2026" . Leia-se: "d) relatório descritivo analítico de execução quadrimestral do plano de trabalho.”
Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio original nº 03.07.12/2026 que não colidam com as disposições deste Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.
Barbalha-CE, 29 de julho de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0E1609EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.07.004/2026
PORTARIA Nº 10.07.004/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 12/07 e retornando dia 13/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realização de tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7DFCA583
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13.07.002/2026
PORTARIA Nº 13.07.002/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Adriellen Vieira Santos , tec. em enfermagem, portador do CPF: 068.xx.xxx-46, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 13/07 e retornando dia 14/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transferência de paciente para realização de tratamento fora de domicilio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6E8BCA99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13.07.004/2026
PORTARIA Nº 13.07.004/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de julho 2026, iniciando o deslocamento dia 13/07 e retornando dia 14/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transferência de paciente para dar continuidade de tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de julho de 2026.
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