DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 412E0768
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 17.07.001/2026
PORTARIA Nº 17.07.001/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 e 20 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 19/07 e retornando dia 20/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de itens judiciais, formulas do programa APLV. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , Coordenador de Transportes, portador do CPF: 000.xx.xxx-29, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 23 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/07 e retornando dia 23/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com objetivo de realizar a retirada de veículo na cidade de Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AB960841
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 23.07.001/2026
PORTARIA Nº 23.07.001/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de julho de 2026.
R E S O L V E:
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 50B0ECA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 17.07.002/2026
PORTARIA Nº 17.07.002/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , Coordenador de Transportes, portador do CPF: 000.xx.xxx-29, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 17 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/07 e retornando dia 17/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com objetivo de realizar entrega de documentação agendada dia 17/07/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/07 e retornando dia 24/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente em alta hospitalar.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5346FCDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 24.07.003/2026
PORTARIA Nº 24.07.003/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de julho de 2026.
R E S O L V E:
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A695EA7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 17.07.003/2026
PORTARIA Nº 17.07.003/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 26/07 e retornando dia 27/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de itens judiciais, formulas do programa APLV e bolsas de colostomia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
R E S O L V E:
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