DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar, WILLIANA AZEVEDO PAIVA, do cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Executivo de Finanças. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F1361AAC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0805-2401/19, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 009/2024-SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 37.089.327/000191 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com motorista, destinado a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 05/11/2025 à 05/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/11/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 046/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Nailton Santos Constâncio (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9ACD1B83

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1905003/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1605002/2025 – Contratante: Secretaria de Comércio e Empreendedorismo – Contratado: Antonio Edizio Camelo de Sousa CPF nº 018.517.22378 – Finalidade: a Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Secretaria de Comércio e empreendedorismo do Munícipio de Guaraciaba do Norte/ce. – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Edizio Camelo de Sousa , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E694FCCD

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0901001/2026 – SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 0601001/2026 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE SALAS DE AULA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA ESCOLA ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO SÍTIO ESTIVAS, S/N°, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado: FRANCISCO BEZERRA MARTINS , CPF n°: 410.005.797.00 – Valor: R$ 38.904,00 (trinta e oito mil e novecentos e quatro reais), – Data da Assinatura do Contrato: 09/01/2026 – Vigência: 09/01/2026 à 09/01/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); FRANCISCO BEZERRA MARTINS (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8A5232CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J.M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Taboleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308 , inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. José Maurício Uchoa Júnior, inscrito no CPF nº 035..-31, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.07.14.01 -PMI/SEINFRA . Contrato nº: 2026.08.03.01PMI/SEINFRA. Objeto : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pedras de Paralelepípedos e Meio-Fio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Valor Global: R$ 1.593.680,00 (um milhão e quinhentos e noventa e três mil e seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 03 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 13.01-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho Secretário de Infraestrutura.

Em 03 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: DC1FAEA5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 26.01/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 26.01/2026 – PMI/SEINFRA . Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Infraestrutura CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : J.M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Maurício Uchoa Júnior, sócio administrador. Valor Global Registrado: : R$ 3.187.360,00 (Três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64