DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.07.14.01 - PMI/SEINFRA . Objeto: registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pedras de Paralelepípedos e Meio-Fio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital, do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretario da Infraestrutura – SEINFRA, em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: FF4C68E5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191, São Mateus, Canindé/ CE, inscrita no CNPJ sob o n° 21.810.730/0001-29, através de seu representante legal, a senhora Maria Ivanilda Abreu Sampaio, ( Empresária Individual), inscrito no CPF sob o nº. 756.018.183-04 e portador da cédula de identidade nº. 2021002994-8, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: PE/SRP nº 2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS . Fundamentação Legal: no art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e cláusula quarta do contrato. Contrato: 2025.04.30.14-PMI/SMS . Objeto: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, nas condições estabelecidas no termo de referência. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: n° 06.02.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e manutenção das atividades da UPA), 06.02.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e manutenção das atividades da atenção primária), 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e manutenção das atividades de média e alta complexidade), 06.02.10.305.0016.2.028 (Gerenciamento e manutenção das atividades dos agentes de combate a endemias), 06.02.10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e manutenção das atividades da secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 35819256. E-mail: [email protected].

Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 556357D2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , com sede na Rua 60, nº 20, 3 Etapa, Bairro Conj Pref. Jose Walter, Fortaleza-CE, CEP 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/000102, neste ato, representada pelo senhor Thiago Marco Barros Maia, inscrit no CPF nº .797.-52, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. º 2026.06.23.02.-PMI/SMS . Contrato n : 2026.07.27.01-PMI/SMS. Objeto : Registro de preços para futura eventual contratação de

empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumi, destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes de Endemias e da Vigilância em Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 24.127,99 (vinte e quatro mil e cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 27 de julho de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10 305 0016 2.028 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades dos Agentes de Combate a Endemias) e 10 304 0016 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 27 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: A18EE96A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: AUDAX CAMINHOES LTDA, com sede na Rod. Santos-Dumond, nº1002, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-012, inscrita no CNPJ nº 57.723.696/0002-82, neste ato, representada pela senhora Anne Shirley da Silva Lima Nascimento, inscrita no CPF nº .454.-25, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. º 2026.06.22.04.-PMI/SMS . Contrato n : 2026.07.23.01-PMI/SMS. Objeto : Registro de preços para aquisição futura de 01 (um) veículo tipo ônibus, com capacidade para até 46 passageiros, versão executiva, e 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com capacidade de 29 a 34 passageiros, equipado com poltronas semileito ou executivas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 23 de julho de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10 122 0016 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 23 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 8ADE7D53

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.810.730/0001-29, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Maria Ivanilda Abreu Sampaio, (Empresária Individua), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 756.018.183-04 e portador(a) da cédula de identidade nº. 2021002994-8 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores . PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO

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