DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Nº. PE/SRP-2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS. CONTRATO: 2026.06.24.01-PMI/SMS. OBJETO : Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 572.353,59 (Quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 060210.302.0016.2.022 Gerenciamento e Manutenção das atividades da UPA, 0602-10.301.0016.2.013 Gerenciamento E Manutenção das atividades da atenção primária, 0602-10.302.0016.2.021 Gerenciamento e Manutenção de atividades da média e alta complexidade, 0602-10.305.0016.2.028 Gerenciamento e Manutenção de Atividades dos Agentes de Combate a Endemias, 060210.122.0016.2.009 Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . João Leonardo de Souza Mendonça .

Iguatu (CE), 24 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 2529DCED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 22.01/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 22.01/2026-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário : AUDAX CAMONHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.723.696/000282, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Anne Shirley da Silva Lima Nascimento, procuradora. Valor Global Registrado: R$678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-SRP nº. 2026.06.22.04.-PMI/SMS. Objeto: O registro de preços para aquisição futura de 01 (um) veículo tipo ônibus, com capacidade para até 46 passageiros, versão executiva, e 01 (um) veículo tipo microônibus, com capacidade de 29 a 34 passageiros, equipado com poltronas semileito ou executivas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 23 de julho de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B92246B5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 24.01/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 24.01/2026-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário : MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.576.534/0001-02, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Thiago Marco Barros Maia, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$48.187,64 (quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-SRP nº. 2026.06.23.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos agentes de endemias

e da vigilância em saúde do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretária Municipal de Saúde. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: F09BCECB

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.06.23.02PMI/SMS , cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes de Endemias e da Vigilância em Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , com sede na Rua 60, nº 20, 3 Etapa, Bairro Conj Pref Jose Walter, Fortaleza-CE, CEP 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/000102, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. Thiago Marco Barros Maia, inscrito no CPF nº 017.792.713-52.

Valor Global: R$ 48.187,64 (quarenta e oito mil e cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Encaminhe-se os autos do processo ao Setor de Licitação e Contratos para a formalização do instrumento contratual junto ao fornecedor supracitado, nos termos da proposta declarada vencedora. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça.

Iguatu, CE, 27 de julho de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B63169E3

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.06.22.04PMI/SMS , cujo o objeto é registro de preços para aquisição futura de 01 (um) veículo tipo ônibus, com capacidade para até 46 passageiros, versão executiva, e 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com capacidade de 29 a 34 passageiros, equipado com poltronas semileito ou executivas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

AUDAX CAMINHOES LTDA , com sede na Rod. Santos-Dumond, nº1002, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-012, inscrita no CNPJ nº 57.723.696/0002-82, neste ato sendo representada pela procuradora, Sra. Anne Shirley da Silva Lima Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 686872819 e CPF nº 969.454.605-25. Valor Global: R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

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