DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

2025.06.03.02/SECULT, Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria de Cultura e Turismo município de mauriti/ce , fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

RAQUEL DA SILVA LINHARES E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 75BE037A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.15/SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.15/SME, Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria de Educação município de mauriti/ce , fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

06/SME/2026, apresentado pela comissão especial, nomeada através da Portaria nº 445/SME/2026 e publicado na data de 30 de julho de 2026, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Mauriti – CE, 06 de agosto de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº. 02/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: C15FE100

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.05/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.05/SEINFRA, Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria de Infraestrutura Obras, e Serviços Públicos do município de mauriti/ce, fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

SANTINO MARCONDES FERNANDES LACERDA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D2C098DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL/DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/SME/2026

EDITAL N.º 06/SME/2026

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS E BRAILISTA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Gilberto Juca da Silva , nomeado através da portaria nº. 02/GP/2024, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores da educação de jovens e adultos, intérprete de libras e brailista para atender necessidades temporárias do município de Mauriti – CE, transcorridos os prazos e decididos os recursos interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital 06/SME/2026, conforme disposto na Constituição Federal, art. 37, IX, na Lei Orgânica Municipal, art. 178, II, “c”, na Lei Municipal nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências, no âmbito do município de Mauriti - CE, apresentado pela comissão especial, constituída pela portaria nº. 445/GP/2026;

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A4F9163F

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.08/SEJUV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.08/SEJUV, Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria de Juventude esporte, e Lazer do município de mauriti/ce, fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

MARCIO ROBERTO LOPES DE LIMA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 01011DAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.04/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.04/SMS, Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria de Saúde município de mauriti/ce, fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

RESOLVE

Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final/Definitivo do Processo Seletivo Simplificado - Edital

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

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