DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FFBCE63E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.06/SPST

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.06/SPST, Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para a secretaria da proteção social e do trabalho município de mauriti/ce , fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 71683D90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº 2010.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 18,97% (dezoito inteiros e noventa e sete décimos por cento). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ricardo Melo de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca - CE, 30 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EC427569

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2005.001-2025, resultante da modalidade Adesão à Registro de Preço N.º 2005.0012025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 06.02.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191101/2024. VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2026 a 25 de junho de 2027. CONTRATADA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Roberto Oliveira

Santana. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 26 de junho de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1D220219

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601.01-2026- 001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01-2026 - CONTRATO Nº 0601.01-2026-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0601.01-2026 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDEB E DEMAIS UNIDADES, VISANDO GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 51.949,51 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 260.983,21 (duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4692476A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2507.01/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507.01/2024 - CONTRATO Nº 2507.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2507.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA AC LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 499.218,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e catorze centavos) - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B3E60B8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.1

AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE

EXTRATO Processo Licitatório Originário: Leilão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Contrato Originário: Termo de Cessão de Uso a Título Oneroso nº 21.07.01/2026. O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em observância ao princípio da autotutela

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