DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

MARIA VIEIRA LIMA COELHO- Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BBAB9605

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 - SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 - SEMED , adjudicado e homologado em 14/08/2026, em favor da licitante vencedora VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ AMORIM VIDAL , no valor global de R$ 5.239.672,92 (Cinco Milhões Duzentos e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Dois reais e Noventa e Dois centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 - SEMED , que tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1 / PT 1096456-73, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 14 de agosto de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C090D7E7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.15.07.2026-DIV

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.15.07.2026-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para ITARGET TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.130.122/0001-28, pelo melhor valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), em 17/08/2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BA74991F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, TOMBADO SOB O Nº 001.17.08.2026 – SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.10.2024-SEMUS - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos,

acessórios médicos e materiais permanentes de uso hospitalar para unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Russas.

Nesta data, procedo à autuação da solicitação de abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR , tombado sob o nº 001.17.08.2026 – SEMUS , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado.

Russas/CE, 17 de agosto de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação do Município de Russas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 05046B32

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: J N COUROS LTDA CPF/CNPJ: 13.924.059/0001-18

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença de Operação (LO) para a atividade de secagem de couros e peles desenvolvida no Sítio Barbalho I , s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 2B01D658

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana;

Considerando os preceitos constitucionais de proteção à maternidade e à infância;

Considerando todos os documentos carreados no Processo nº 3.398/2026,

RESOLVE :

Art. 1º Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta dias), a partir de 10/06/2026, da LICENÇA MATERNIDADE da servidora ANTONIA ANDREICE DUTRA PEREIRA CASTRO , matrícula nº 3350, cargo de agente de saúde, lotada na Secretaria da Saúde, conforme contido no Processo nº 3.389/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 13 de agosto de 2026.

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