DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

20

2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Marco Antonio Botter, representante da TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A e Daniel Mesquita Magalhães, representante da EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº082/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO DA COSTA E SILVA LIMA , Economista, matrícula nº 108037-1-3, a viajar à cidade de São Paulo-SP, nos dias 04 e 05 de julho de 2023, com o objetivo de participar de reuniões com as empresas: ZEISS, ANALYTIK JENA, KARL STORZ, o representante da ZEISS Planetários e com a MLW para tratar do recebimento dos equipamentos destinados a Universidade Vale do Acaraú-UVA, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, Planetário do Crato e Nutec, adquiridos pelo Programa de Modernização Tecnológica do Ceará-PRODITEC II, e com previsão de chegada durante o mês de julho de 2023, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no total de R$ 374,61 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/ Fortaleza, valor de R$ 2.474,65 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.015,75 (três mil e quinze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3°; alínea b § 1° e 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; arts. 6°, 8° e art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,, em Fortaleza, 22 de junho de 2023. Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº083/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a servidora HEMILLY DOS SANTOS MOURÃO , matrícula nº 300003-7-4, que exerce o cargo de Orientador de Célula, nesta Secretaria, da Portaria nº080/2023** , datada de 06/06/2023, publicada no D.O.E. de 19/06/2023, que concedeu Auxílio Alimentação a servidora, referente ao mês de JULHO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº272/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LOURIVAL GERARDO DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001066-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 26 a 30 de junho de 2023, a fim de participar e apresentar trabalho no XXIII Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.123,80 (hum mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.290,29 (hum mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 14 de junho de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°1090/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 05692638/2023-05775053/2023-05894346/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar de encontro que visa fortalecer o propósito do trabalho institucional coletivo dos Grupos PET MEC da UECE e fazer uma avaliação das atividades realizadas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1090/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1140/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04224525/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA , ocupante do cargo Professor Temporario, 1, matrícula nº 300838.7-3, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 21/07/2023 a 22/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Ciências Biológicas no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 175,62 (cento e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 441,12 (quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°1149/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 06007033/2023-06007882/2023-06008226/2023-06006916/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores e alunos que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE