DOE 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
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PORTARIA CC Nº825/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº825/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Adelitta Monteiro Nunes |
Secretária da Juventude |
3000000-5 | I | 27/06/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Granja - CE |
1/2 | R$ 157,72 | * | R$ 78,86 |
| André William Marinho Fama |
Secretário-Executivo da Juventude |
3000001-3 | II | 27/06/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Granja - CE |
1/2 | R$ 87,62 | * | R$ 43,81 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 122,67 |
PORTARIA CC Nº826/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1 1/2 (uma e meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº826/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Adelitta Monteiro Nunes |
Secretária da Juventude |
3000000-5 | I | 29/06/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Sobral - CE |
1 | R$ 157,72 | 20% | R$ 189,26 |
| Adelitta Monteiro Nunes |
Secretária da Juventude |
3000000-5 | I | 30/06/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 157,72 | * | R$ 78,86 |
| André William Marinho Fama |
Secretário-Executivo da Juventude |
3000001-3 | II | 29/06/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Sobral - CE |
1 | R$ 87,62 | 20% | R$ 105,14 |
| André William Marinho Fama |
Secretário-Executivo da Juventude |
3000001-3 | II | 30/06/2023 | A serviço da Secretaria da Juventude no município de Itapipoca - CE |
1/2 | R$ 87,62 | * | R$ 43,81 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 417,07 |
*** *** ***
PORTARIA CC 827/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MIGUEL BRAZ MOREIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial I, matrícula 3000162-1, a viajar a cidade de Canindé – CE, no dia 03 de julho do ano em curso, com a finalidade de representar o Secretário de Articulação Política Waldemir Catanho em evento oficial no município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA CC 828/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA , matrícula nº 30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Juventude, a viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 14 a 16 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 1.182,80 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 3.752,27 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) totalizando o valor total de R$ 4.935,07 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA CC 829/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR , matrícula 000000-5, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Politica, a viajar a cidade de Tauá – CE, no dia 05 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar do Plano Plurianual PPA, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA CC 830/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA , ocupante do cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete, matrícula 3000167-2, a viajar a cidade de Morada Nova – CE, no dia 22 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar do Plano Plurianual - PPA, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL