DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA CC 0614/2023-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE MONTEIRO ARRAIS JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de julho de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0615/2023-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TICIANA DO NASCIMENTO UCHOA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de julho de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0616/2023-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE ARTUR BORGES DE ALBUQUERQUE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de julho de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0618/2023-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) BRUNO GUEDES ALVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de julho de 2023.

Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0619/2023-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RENATO DE SOUZA BENICIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de julho de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL e MUNICÍPIO DE MILAGRES . OBJETO: ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPORCIONAR SUPORTE À OPERACIONALIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ, NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA Nº 1595/2021-GS, DE 31/08/2021 (DOE-CE DE 08/09/2021) E PORTARIA Nº 11/2021-GDGPC (DOE-CE DE 30/03/2021) VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, VIGENDO POR DOZE MESES FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 1º DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS : OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA E CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO - PREFEITO MUNICIPAL DE MILIGRES SECRETARIA GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/Ce, aos 01 de agosto de 2023.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA CCPM/PMCE Nº84/2023 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO , ocupante do cargo de Coronel QOPM , matrícula nº 084.201-1-4, desta Coordenadoria dos Colégios da PMCE, a viajar à cidade de Sobral/CE, no dia 15/08/2023 a 18/08/2023 a fim de participar do V Fórum dos Comandantes e I Encontro de Intercâmbio Cultural dos Alunos Comandantes do Batalhão Escolar e Presidente do Grêmio, a ser realizado no período de 15 a 19 de agosto de 2023, no 4º CPM-MJP, concedendo-lhe 02 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 185,04 ( cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b e c , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CCPM/PMCE Nº85/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do V Fórum dos Comandantes e I Encontro de Intercâmbio Cultural dos Alunos Comandantes do Batalhão Escolar e Presidente do Grêmio a ser realizado no período de 15 a 19 de agosto de 2023, no 4º CPM-MJP, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b e alínea c , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.