DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 133081

Nº Processo: 54000.082535/2022-33. Contratante: UNIDADE AVANCADA TUCURUI. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Extrato de extinção contrato nº 1/2026 - uasg 133081

numero do contrato: 1/2022

dispensa: nº 6/2022. Contratante: unidade avancada tucurui. Contratado: 07.251.024/000162 - provecom telecomunicacões ltda. Objeto: prestacao de servicos de internet via fibra otica p.or um prazo de 12(doze) meses. Valor do contrato: r$ 4.200,00. vigência 24/08/2022 a 24/08/2026. Data assinatura extincao; 17/08/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 291/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE VISANDO APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado INCRA, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, nomeado pela Portaria de Pessoal INCRA Nº 423, de 17/10/2024, publicada no DOU em 18/10/2024, brasileiro, portador do RG 3..34 SDS/PE e do CPF/MF . 794.814-, no uso das atribuições que lhe confere o art. 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.186.541/0001-07, com sede na Av. Paulo Afonso, 430 - Andar 1, Alto da Maravilha, Juazeiro BA, CEP 48900-397, doravante denominada IDIS, neste ato representada por seu Diretor, Senhor Railton de Oliveira Coelho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 260352 SSP/BA e do CPF nº .460.285-**:RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 54000.083120/2026-19 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Médio São Francisco, conforme plano de trabalho. Data de assinatura: 17/08/2026. Signatários: José Cláudio da Silva, Superintendente Regional e Railton de Oliveira Coelho, Diretor do IDIS.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 290/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE VISANDO APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado INCRA, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, nomeado pela Portaria de Pessoal INCRA Nº 423, de 17/10/2024, publicada no DOU em 18/10/2024, brasileiro, portador do RG 3..34 SDS/PE e do CPF/MF . 794.814-, no uso das atribuições que lhe confere o art. 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.186.541/0001-07, com sede na Av. Paulo Afonso, 430 - Andar 1, Alto da Maravilha, Juazeiro BA, CEP 48900-397, doravante denominada IDIS, neste ato representada por seu Diretor, Senhor Railton de Oliveira Coelho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 260352 SSP/BA e do CPF nº .460.285-**: RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo 54000.083132/2026-35 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Médio São Francisco, conforme plano de trabalho. Data de assinatura: 17/08/2026. Signatários: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA , Superintendente Regional e RAILTON DE OLIVEIRA COELHO, Diretor do IDIS.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 21218.000265/2022-56. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24830354/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA, CNPJ da Contratada: 15.498.212/0001-18. Objeto: Adequação da composição dos custos contratuais em decorrência da decisão judicial proferida no Processo n.º 1011407-23.2020.4.01.3200, formalizada em 10/06/2026, que repercutiu na composição tributária da planilha de custos da contratada e prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato principal. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Fundamento Legal: Art. 488 e 511. Data da assinatura: 04/08/2026. PTRES - 229503; Fonte de Recurso - 1000A004RI; Natureza de Despesa - 33903978; PI - SERVLIMP, autorizados na Lei Orçamentária Anual, consoante Nota de Empenho n.º 2026NE60, de 13/02/2026. Valor do contrato: O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 28.063,97. Assinam pela Contratante: GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: OLEGÁRIO BORGES JÚNIOR, Representante legal.

Nº Processo: 21218.000699/2020-94. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24335633/2022 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: AMAZON CLIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. CNPJ da Contratada: 13.670.147/000130. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura: 12/08/2026. PTRES - 225313; PI - SUREG ADM; FONTE - 1000A004RI; ND - 33903917, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho nº 2026NE000126, de 18/06/2026 . Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEUDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 2/2026

Número do processo: 21446.000045/2026-62 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de braçagem nas unidades localizadas em Campo Grande/MS e Maracaju/MS, compreendendo: Item 1: prestação continuada de serviços mediante postos fixos de carregador de armazém, com dedicação exclusiva de mão de obra; e Item 2: prestação de serviços de movimentação de mercadorias e produtos agropecuários por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, remunerados de acordo com as quantidades efetivamente executadas.

Motivo da alteração: Provimento a impugnação apresentada contra o item 10.4.2, alínea 'g', do Edital do Pregão Eletrônico Conab nº 90.004/2026. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 18/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13519205000022026

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 21448.000226/2023-26

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Pará, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/PA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 19/08/2026 a 01/10/2026, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente por meio do link: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento/suregs/pa/edital-de-chamamento-publico-paracredenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026/edital-de-chamamento-publico-paracredenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026. Informações pelo e-mail [email protected].

MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2492/26-2558-2607-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Processo: 2492/26. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 3. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor global de R$ 246.948,72 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: tem início a partir de 15/08/2026 e com término em 14/10/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 2492/26-2558-2608-14-030-21-1 ao Contrato nº 2492/26-2558-2607-14-030-21-1. Processo: 2492/26. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 3. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor total de R$ 1.481.692,32 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941981/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941981/2023. Vigência: 05/12/2023 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor Do Departamento De Entidades De Apoio E Acolhimento Atuantes Em Álcool E Drogas - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026689/2023-45.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AACUG/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AACUG/2026, Nº Processo: 71000.019476/2026-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ/MF Nº 22.644.614/0002-20. Objeto: "Execução de projeto de custeio destinado à manutenção e qualificação das atividades de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, contemplando despesas com alimentação, higiene e limpeza, cama, mesa e banho, insumos para atividades agrícolas e material de expediente, visando assegurar condições adequadas de acolhimento, permanência e desenvolvimento das ações realizadas na entidade.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000729, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MEN D ES . Convenente: VITOR DE JESUS NASCIMENTO.

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