DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 17944.104600/2020-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,15% (dois virgula quinze por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 41.672,40 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, i, "b" da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/08/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.208,36. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

EXTRATO DO TERMO DE DESCARTE Nº 36/2026

Processo: 12600.002897/2026-73

Objeto: Descarte de bens diversos (divisórias e portas).

Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55. Destinatário: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE, CNPJ 07.870.418/0001-07. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026.

Signatários: Raysa Faria de Melo, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Antônia Cardoso Abreu, pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE.

EXTRATO DO TERMO DE DESCARTE Nº 37/2026

Processo: 12600.002780/2026-90.

Objeto: Descarte de acervo bibliográfico, conjunto de envelopes e materiais timbrados inservíveis. Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55. Destinatário: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE, CNPJ 07.870.418/0001-07. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026.

Signatários: Raysa Faria de Melo, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Antônia Cardoso Abreu, pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.000024/2025-51.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço de empresa especializada para execução do projeto de "sistema de detecção e alarme de incêndio "sdai wireless", com fornecimento e instalação de todos os materiais, para o edifício-sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 819.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - UASG 170106 NÚMERO DO CONTRATO: 3/2023. Nº

PROCESSO: 11597.100137/2023-11

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL , tendo em vista a conclusão da Inexigibilidade de Licitação para contratação do mesmo objeto (processo 11597.000125/2024-79 Lei 14133/2021).

Data de assinatura: 11/07/2025.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170106

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 11597.000171/2024-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o custo da contratação, decorrente de demanda, sendo assegurado para o período de 19/08/2026 a 19/08/2027, o reajuste de 5,17244%, com efeitos financeiros a partir de 13/02/2026. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.680,57. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170106

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 11597.000171/2024-78.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o custo da contratação, decorrente de demanda, sendo assegurado para o período de 19/08/2026 a 19/08/2027, o reajuste de 5,17244%, com efeitos financeiros a partir de 13/02/2026. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.680,57. Data de Assinatura: 14/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000062/2026-15. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), abrangendo chamadas locais e de longa distância nacional (ldn), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para atender às necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio grande do norte (sra/rn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 56.004,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001

Número do Contrato: 10/2023. Nº do Processo: 00100.000374/2023-00. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos percentuais de 4,4247%, para o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, e de 5,1724%, para o período de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor total do contrato passará a ser de R$ 883.290,32 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), nos termos da Cláusula Sétima do Contrato 10/2023 e em conformidade com o art. 92, § 3º, e o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44129.003386/2025-05. Contrato nº 01.041519.2026. Contratada: LOGAP SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 19.019.308/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para formalizar a supressão 1,09% (um virgula nove por cento) a partir 22/04/2026. Solicitação de Compra nº 008330 de 30/07/2026. Data da Assinatura: 13/08/2026. Valor do instrumento: R$ 174.428,44 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: fundamento no artigo 81, II, §1º c/c §2º, da Lei 13.303/2016 e art.117, inciso II e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM ASSÍNCRONAS

EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002493/2026-51. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 56/2026. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Universidade Federal de Goiás - UFG (CNPJ/MF nº 01.567.601/0001-43). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap , Sandramara Matias Chaves, reitoria da UFG .

EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002957/2026-20. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 58/2026. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP (CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Danilo Jorge de Barros Cabral, Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual.

EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.003071/2026-01. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 59/2026. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o BIM Fórum Brasil - BFB (CNPJ/MF nº 38.713.790/0001-25). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Erik Vinicius e Aquino e Santos, Presidente do BFB.

EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.003096/2026-05. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 61/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga - CIANB (CNPJ/MF nº 00.394.502/0487-75). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Marcos José Araújo dos Santos, Diretor.

Ministério da Igualdade Racial

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.100491/2023-47.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 37.897.521/0001-01 - CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia para reforma geral e adaptação do arquivo da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: Nº 21290.002903/2026-24. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Caririaçu/CE. Objeto: Adesão do Município de Caririaçu/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, na modalidade de Gestão Básica e adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Acacio Machado Leite, Prefeito do Município de Caririaçu/CE e Thamires Nunes Rodrigues Souza, Coordenadora Municipal de Políticas de Promoção da Equidade Racial.

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