DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI Nº 05453.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 98/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Estado De Mato Grosso, por intermédio da Secretaria De Estado De Segurança Pública - SESP/MT - CNPJ nº 58.275.566/0001. OBJETO: Cooperação mútua, integração tecnológica entre sistemas institucionais, mediante o fornecimento, pela SESP/MT, de serviço de API (Application Programming Interface) para disponibilização de imagens oriundas das câmeras do Programa Vigia Mais, visando à sua integração com o Sistema TRE GUIA , mantido pelo TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 13/08/2026, prorrogáveis. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Desa. Serly Marcondes Alves, e, pela SESP-MT, Susane Tamanho.

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 71/2026

Número do processo: 01880.2026-8 / Objeto: Eleição 2026 - Transporte com seguro das urnas eletrônicas para serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026

Motivo da alteração: Correção de erro material no cadastramento do valor estimado no Compras.gov.br, mantendo-se inalterados o edital, o TR, a pesquisa de preços e as condições do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 18/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205000712026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 05237.2026-2 / Objeto: Reforma Integral da Sala da Presidência do TRE-MT Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205001002026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 0001236-73.2025.6.14.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Outsourcing de Impressão, na modalidade de bilhetagem, com uma parcela fixa de aluguel de equipamentos e uma parcela variável por impressão realizada (modelo híbrido), compreendendo todos os custos operacionais, para atender às necessidades do TRE-PA. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001002026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070019

Nº Processo: SEI 0011842-72.2026.6.16.8000.

ACT Nº 9/2026. Partícipe 1: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Partícipe 2: 00.000.000/5084-97 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-PR, do auxílio alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TREPR ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema OB e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-PR por meio digital, através do BB SIA ao banco, conforme regras e condições previstas neste acordo..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: SEI 0006904-34.2026.6.16.8000

Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2023. Partícipe 1: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Partícipe 2: 77.902.914/0001-72 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE. Objeto: Prorrogação do acordo de cooperação técnica pelo período 24 meses (vinte e quatro meses). Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2028. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0005540-70.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.258.385/0001-79 - EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às eleições gerais 2026 no tre-pi, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 100/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 117.794,50. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0007785-54.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 203/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / modernização / adequação do plenário da corte do tre-pi, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 92/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0007328-56.2025.6.18.8000.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o cartório da 22ª Zona Eleitoral, no município de Corrente - PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 91/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 362.918,39. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0005540-70.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.200.165/0001-81 - LITTERE EDITORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às eleições gerais 2026 no TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 100/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 41.140,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 207/2026

Número do processo: 0019372-10.2025.6.18.8000 / Objeto: Contratação de serviço de produção de 10 (dez) VTs (Vídeo Tapes) com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Des. Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (se houver) relativos às Eleições Gerais de 2026

Motivo da alteração: Retificação do instrumento convocatório e necessidade de devolução do prazo para propostas. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/07/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002072026

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 0007253-80.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 49/2024, nos termos do item 5.2 do termo de referência nº 84/2024, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) correspondente à variação acumulada de 4,391720% (referente ao período de maio/2025 a abril/2026), com efeitos financeiros retroativos ao pedido da contratada, em 20 de maio de 2026. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.336,32. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 2026.0.000014709-1 / Objeto: Aquisição de bancos de memória para os equipamentos firewall, modelo 9800, da fabricante Check Point Software Technologies Ltda. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002132026

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 2026.0.000003063-1. CONTRATO Nº 48/2026. OBJETO: Prestação de serviço de solução tecnológica especializada para monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do TRE-RJ e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais e demais ambientes digitais de acesso público, disponibilizada em modelo SaaS (Software as a Service), parametrização inicial, suporte técnico, reunião de apresentação da plataforma, atualizações evolutivas e corretivas, fornecimento de alertas automatizados, dashboards analíticos e relatórios quantitativos e qualitativos, bem como todas as demais condições necessárias ao pleno funcionamento da solução. CONTRATADA: BUZZMONITOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 23.504.040/0001-76. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$174.720,00. VALOR PARA 2026: R$33.002,67, conforme Nota de Empenho n. 793, de 06/08/2026. VALORES PARA 2027 E 2028: R$87.360,00 e R$54.357,33, respectivamente, à conta da dotação orçamentária de cada exercício. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 15/08/2026 a 14/08/2028.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023.0.000035751-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2025, relativo à prestação do serviço de realização de obras de reforma, recuperação e pintura das fachadas dos edifícios sede do TRE-RJ, localizados na Avenida Presidente wilson nº 194/198, centro, RJ. CONTRATADA: NOVOS ARES - CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA ., CNPJ/MF: nº 25.425.697/0001-73, OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 17/08/26 a 16/09/26, acréscimo do valor de R$ 14.803,94 (quatorze mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao percentual de 1,65% do valor total do

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