DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1.1 A entrevista será realizada do dia 25.09.2026, às 14 Horas (Horário Local) na Cidade de Recife - PE, na Escola Judicial do TRT 6ª REGIÃO, Rua Quarenta e Oito, 149 - Espinheiro.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

1.1.1 O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência ao

horário da entrevista.

1.1.2 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerado ausente. 1.1.3 Somente serão realizadas entrevistas no dia, horário e locais preestabelecidos. Não será permitida a entrada de acompanhantes.

1.1.4 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

1.1.5 O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas

reservadas.

1.2 A condição de candidato(a) autodeclarado(a) como sendo pessoa negra (pretos e pardos), será confirmada quando assim reconhecido pela maioria dos(as) membros(as) integrantes da Comissão, levando em consideração, em seu parecer, os critérios de fenotipia, principalmente a identificação de um conjunto de características fenotípicas que tornem possível presumir a identificação externa da pessoa como negra (pretos e pardos), não sendo suficiente apenas a existência de ascendentes negros. 1.3 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições.

1.4 O candidato convocado para a Comissão Presencial de Heteroidentificação deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições e alterações posteriores, e neste Edital.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 02/2026. PROAD TRT7 nº 806/2021. Entidade Consignatária: BRB CR É D I T O, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A CNPJ: 33.136.888/0001-43. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Renier Roosevelt Sampaio Barbosa Junior, pela Consignatária, em 14/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2026

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário dos Municípios de Jacundá, Nova Ipixuna e Goianésia do Pará - SINTIMAJ; OBJETO: Cessão de uso de caráter precário e por prazo determinado, com transferência de posse, dos materiais permanentes e acessórios, periféricos de tecnologia da informação e comunicação; PROCESSO PROAD TRT8 N. 3666/2026; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 6 de agosto de 2026; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente, e a Sra. Rosana Ferreira do Nascimento Silva, pelo Sindicato.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 080016

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 0011470-51.2021.5.10.8000.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo mensal de R$ 15.721,58, correspondente a 10% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 02 (dois) postos de assistente de fiscalização de contratos.. Vigência: 13/08/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.830.453,50. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 115/2025.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREG I AO. Contratado: 10.201.713/0001-77 - CARTUR COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.11/2025/TRT11, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 28/09/2027, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.592,76. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2026

Proad 9592/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO n. 11/2026, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, CNPJ: 37.115.425/0001-56 e a Aliança Nacional LGBTI+, CNPJ: 06.925.318/0001-60, tendo por objetivo a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação. VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31/12/2026. VALOR R$ 37.935,00. ASSINATURA: 31/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016. ASSINAM: Pelo TRT23, Aguimar Martins Peixoto/Desembargador Presidente, pela EJUD23, Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora Diretora; pela Aliança Nacional LGBTI+, Rafaelly Wiest da Silva, Representante Legal e, pelo Subcomitê da Equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do TRT23, Ana Luíza Souto Meira Policarpo, Coordenadora.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 0001944-51.2025.4.01.8001 / Objeto: Seleção de propostas mais vantajosas visando à possível aquisição de equipamentos e aparelhos de musculação, como esteiras ergométricas, halteres, bolas terapêuticas, elásticos de resistência, bicicletas ergométricas e colchonetes, pelo sistema de registro de preços Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002405000182026

VINICIUS MAIA MAIA Responsável pela contratação direta

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 15/2026 (25612817), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Nova Renascer Ltda, CNPJ: 26.804.280/0001-84. Objeto: aquisição de ventilador de coluna, desmontável, diâmetro da hélice 40 cm ou superior, altura ajustável, função giratória, função turbo, silencioso, voltagem 110v, garantia mínima de 01 ano, marca Ventisol. Quantidade: 20 (vinte) unidades. Valor Total: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Valor Unitário: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência: o prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento do empenho. Nota de Empenho 2026NE000317 (25691947). P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/08/2026. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Evandro Ferreira Acris, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 13936571. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: SURICATE SE R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA. (Sr. Willian Lopes de Aguiar); CNPJ: 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/09/2026 e término previsto para 12/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; NOTA DE EMPENHO 2026NE391, emitida em 10/02/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. P.A. 000554680.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/08/2026.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011024-90.2026.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A./CNPJ: 02.558.157/0001-62./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 22/2021./Objeto: Prorrogação excepcional, por 3 meses, da vigência do Contrato SJ/DF nº 22/2021./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 17/08/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Orlando D'Antonio Júnior, representantes, pela Contratada.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000134214.2026.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local e longa distância nacional com pacotes de dados; e fornecimento de modems-USB e chip (SIMCard) para computadores para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.

KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA

Diretora da Secretaria Administrativa

Nº no COMPRAS.GOV.BR: 80019-78/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços, para contratação eventual de empresa para fornecimento de coffee break, kits lanche, buffets tipo mesa posta e coquetel volante para atendimento de eventos presenciais e híbridos promovidos pelo TRT da 17.ª Região, dividido em 2 lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 03 de setembro de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected].

(SIDEC - 17/08/2026) 090023-00001-2026NE011111

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal declara a empresa MASTER FACILITIES LTDA (CNPJ nº 05.564.043/0001-13), impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com fundamento nos arts. 156, inciso III, e 158 da Lei nº 14.133/2021; e artigos 34, II e III, 35, II, da Portaria Presi nº 380/2025; bem como no item 3, parágrafo primeiro da cláusula vigésima primeira do Contrato SJ/DF nº 06/2026, por descumprimentos contratuais durante a execução do Contrato SJ/DF nº 06/2026. Processo SEI nº 000818410.2026.4.01.8005.

GENÉSIO ROSAS BRITTO

Pregoeiro

Juiz MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS Diretor do Foro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800152